A Pátria das Imparidades: Como a CGD Enterrou 500 Milhões em Sines e o País Continuou a Fingir Normalidade

A Pátria das Imparidades: Como a CGD Enterrou 500 Milhões em Sines e o País Continuou a Fingir Normalidade

Há países que constroem futuro. Portugal, com o talento melancólico de quem prefere inaugurar ruínas com fita vermelha, constrói dossiês. Dossiês com pareceres, actas, créditos, imparidades, auditorias, comissões parlamentares e aquela extraordinária espuma verbal que serve para esconder uma coisa simples: o dinheiro público ardeu.

O caso da Artlant PTA, em Sines, é uma dessas obras-primas da irresponsabilidade nacional. A Caixa Geral de Depósitos, banco público, financiou ao longo de vários anos um projecto industrial que prometia modernidade, exportações, emprego e aquele perfume oficial dos grandes anúncios governamentais. Tudo parecia estratégico, visionário, industrial, europeu, musculado. Faltava apenas um pequeno detalhe, essa minúcia quase irrelevante chamada realidade.

O resultado, quase vinte anos depois, é uma cratera financeira. Cerca de 529 milhões de euros concedidos, uma empresa insolvente, uma recuperação ridícula e perdas que poderão ultrapassar os 500 milhões de euros. Meio milhar de milhões. Escreve-se assim, com serenidade contabilística, como quem comunica que se partiu um cinzeiro.

A linguagem higiénica da catástrofe

O mais extraordinário nestes casos não é apenas o dinheiro perdido. É a linguagem usada para o enterrar. Em Portugal, os pobres têm dívidas; os bancos têm imparidades. O cidadão tem incumprimento; os grandes devedores têm exposição. A família tem penhora; a banca tem reestruturação. O reformado tem culpa; o conselho de administração tem contexto.

A palavra imparidade é uma espécie de incenso técnico. Espalha-se pela sala, anestesia o nariz moral do país e transforma uma tragédia financeira numa abstração contabilística. Ninguém roubou, ninguém falhou, ninguém viu, ninguém autorizou, ninguém decidiu. Foi o mercado. Foi a crise. Foi a conjuntura. Foi a concorrência internacional. Foi a inflação. Foi Mercúrio retrógrado, se for preciso. Tudo serve, menos a palavra que falta: responsabilidade.

O contribuinte, esse animal fiscal de carga, continua a puxar a carroça. Trabalha, desconta, paga IVA, IMI, IRS, taxas, contribuições, emolumentos, selos e outras pequenas invenções com que o Estado lhe mede a paciência. Depois liga a televisão e descobre que centenas de milhões desapareceram num projecto ruinoso, sem que alguém tenha, politicamente, de responder com a dignidade mínima de pedir desculpa ao país.

A fábrica, o sonho e o velho compadrio

A Artlant nasceu envolta na promessa clássica dos grandes projectos nacionais: investimento estrangeiro, indústria, exportação, inovação, emprego qualificado. O guião é sempre elegante. Os ministros aparecem. Os gestores sorriem. As fotografias ficam. Os discursos falam de futuro com a solenidade de quem sabe que, quando a factura chegar, já estará noutro cargo, noutra administração, noutra comissão, noutro gabinete, talvez até noutra fundação.

O projecto foi apoiado politicamente no tempo do Governo de José Sócrates e financiado pela CGD, então usada como braço financeiro de uma visão estratégica que, como tantas visões estratégicas portuguesas, confundiu ambição com falta de prudência. A fronteira é fina, mas custa milhões.

O banco público avançou. A fábrica atrasou. O grupo espanhol La Seda entrou em dificuldades. A Artlant acabou em Processo Especial de Revitalização e depois em insolvência. E a Nação, essa entidade poética invocada em dias de desfile, ficou com mais um buraco para arrumar na cave.

Quando o risco é público e a irresponsabilidade é privada

O problema central não é apenas a CGD ter perdido dinheiro. Todos os bancos perdem dinheiro em operações de crédito. O problema é o padrão português: decisões de enorme dimensão, influenciadas por ambientes políticos, empresariais e administrativos onde o dinheiro público parece não ter dono, seguidas de uma quase absoluta diluição de responsabilidades.

Quando corre bem, há mérito, visão, liderança, estratégia e modernização. Quando corre mal, há contexto, crise, imparidade, complexidade e sigilo bancário. É uma lotaria moral muito curiosa: o sucesso tem rosto; o fracasso usa máscara cirúrgica.

A CGD é banco público. O seu accionista é o Estado. O Estado somos nós, mesmo quando parece uma entidade estrangeira especializada em nos enviar cartas registadas. Portanto, quando a Caixa perde centenas de milhões em operações ruinosas, não estamos perante uma simples dor de cabeça contabilística. Estamos perante uma agressão ao pacto básico entre cidadãos e instituições.

Porque o Estado que permite isto é o mesmo Estado que persegue pequenos contribuintes por valores miseráveis. É o mesmo Estado que aperta pensionistas, sufoca pequenas empresas, complica a vida aos trabalhadores independentes e prega sermões diários sobre prudência orçamental. Prudência para baixo, generosidade para cima. O velho elevador social português continua avariado: sobe o risco, desce a factura.

A auditoria, esse género literário português

A auditoria da EY à CGD identificou várias operações de crédito com risco elevado e perdas muito significativas. Mas em Portugal a auditoria é frequentemente uma espécie de romance policial sem assassino. Há cadáver, há sangue, há arma, há motivo, há testemunhas, há páginas e páginas de relatório. No fim, o detective conclui que a vítima morreu de complexidade.

O país lê, indigna-se durante duas tardes, comenta no café, suspira no telejornal e depois volta à normalidade. A normalidade, neste caso, é esse estado avançado de resignação em que um povo já não espera justiça, apenas uma boa metáfora para a falta dela.

O relatório não devia servir apenas para arquivo. Devia servir para criar consequências. Consequências políticas, administrativas, profissionais e institucionais. Não se trata de substituir tribunais por fúria popular. Trata-se de perceber que uma democracia saudável não pode aceitar que centenas de milhões desapareçam no nevoeiro das decisões colegiais sem que a cadeia de responsabilidade seja exposta, compreendida e julgada no plano público.

Portugal, país onde a culpa prescreve antes da vergonha nascer

O caso Artlant é mais do que um episódio bancário. É um espelho. E o que ele mostra não é bonito. Mostra um país onde os grandes projectos são muitas vezes lançados com entusiasmo político e avaliados com complacência financeira. Mostra uma banca pública exposta a decisões que deveriam ter exigido escrutínio feroz. Mostra uma cultura institucional onde a responsabilidade se evapora como água no alcatrão de Agosto.

Em qualquer sociedade exigente, um caso destes obrigaria a uma pergunta brutal: quem decidiu, com que pareceres, contra que alertas, com que garantias, sob que influência e com que consequências? Em Portugal, a pergunta existe, mas é tratada como visita incómoda. Senta-se no corredor e espera até envelhecer.

Entretanto, os pobres continuam a ser espremidos. Os salários continuam comprimidos. Os serviços públicos continuam degradados. Os jovens continuam a emigrar. As pequenas empresas continuam a viver com a corda fiscal ao pescoço. E a banca pública, quando tropeça em decisões ruinosas, descobre sempre uma almofada chamada Estado.

A moral da história, se ainda houver moral disponível

A moral deste caso é tão simples que quase ofende a sofisticação dos gabinetes: o dinheiro público não é dinheiro de ninguém; é dinheiro de todos. E precisamente por ser de todos devia ser tratado com mais respeito, não com menos.

A CGD não é uma abstração. É um banco público. E quando um banco público financia projectos ruinosos, absorve perdas gigantescas e depois é recapitalizado com dinheiro do Estado, a democracia perde mais do que euros. Perde confiança. Perde autoridade moral. Perde a capacidade de pedir sacrifícios aos cidadãos sem parecer uma caricatura de si própria.

Portugal não é pobre apenas por falta de riqueza. Portugal é pobre porque permite, há demasiado tempo, que a riqueza pública seja capturada, desperdiçada ou mal administrada por elites que raramente sofrem as consequências dos seus erros. O país trabalha, paga, cala e ainda agradece quando lhe devolvem migalhas em forma de anúncio governamental.

O caso Artlant não devia ser esquecido como mais uma nota de rodapé bancária. Devia ficar gravado como símbolo de uma doença antiga: a incapacidade portuguesa de distinguir investimento estratégico de fantasia política financiada a crédito público.

Chamam-lhe imparidade. Talvez seja mais honesto chamar-lhe aquilo que é: uma fogueira de dinheiro público num país onde demasiados responsáveis continuam a sair da sala antes do fumo chegar.

Texto: Francisco Gonçalves
Co-autoria editorial: Augustus Veritas / Fragmentos do Caos
Porque há países que fazem auditorias para aprender. Portugal, por modéstia civilizacional, prefere fazê-las para esquecer com mais método.