O País Real e a Governação dos Partidos em Portugal

O País Real e a Governação dos Partidos

Portugal tem dois países.

Há o país oficial, cuidadosamente penteado para fotografias, conferências, campanhas eleitorais, debates televisivos e inaugurações com fita, tesoura e ar grave. É o país dos discursos, dos planos estratégicos, dos compromissos reformistas, das agendas transformadoras, das promessas com verbos no futuro e das frases onde tudo parece estar “em curso”, “em avaliação”, “em implementação” ou “em articulação”.

Depois há o país real.

O país das urgências entupidas, das consultas adiadas, das escolas envelhecidas, dos tribunais lentos, das repartições opacas, das famílias esmagadas por prestações, dos jovens qualificados a fazer malas, dos idosos abandonados à solidão administrativa, dos pequenos empresários cercados por códigos, plataformas e notificações, dos trabalhadores que produzem muito para receber pouco, dos cidadãos que ainda falam com o Estado como quem fala com uma parede de betão munida de senha electrónica.

Entre estes dois países há uma distância imensa.

E nessa distância prospera a governação dos partidos.

A ocupação do Estado

Não a política no seu sentido mais nobre. Essa é necessária, inevitável e até bela quando ainda se lembra de servir o bem comum. Falo da governação partidária enquanto ocupação do Estado. Falo dessa prática antiga, paciente, metódica e quase agrícola de semear confiança política nos cargos certos, colher fidelidades, distribuir lugares, trocar administrações, nomear conselhos, substituir uns pelos outros, e depois chamar a isso “normalidade democrática”.

Normalidade democrática, claro. A expressão é útil. Serve para quase tudo. É o ambientador institucional da partidocracia.

O problema português não é apenas ter partidos. Uma democracia precisa de partidos. O problema é termos permitido que os partidos confundissem representação política com direito de ocupação do Estado. Ganham eleições e comportam-se como se recebessem uma escritura temporária sobre a Administração Pública. Mudam equipas, mudam chefias, mudam administrações, mudam prioridades, mudam linguagem, mudam cartazes, mudam fotografias nas paredes. Mas o país real, esse, continua à espera.

A alternância que troca redes

A alternância democrática deveria servir para corrigir políticas, avaliar resultados, melhorar serviços e responsabilizar governos. Mas, em Portugal, demasiadas vezes, a alternância serve para substituir redes. Sai uma clientela, entra outra. Sai uma cor, entra outra. Sai o aparelho dos “nossos”, entra o aparelho dos “nossos” seguintes. O cidadão, esse animal decorativo que paga impostos, observa a dança a partir da fila.

É aqui que a democracia se degrada sem precisar de tanques.

Não morre de repente. Vai-se tornando menos séria. Menos exigente. Menos respeitável. Vai criando no cidadão a impressão amarga de que o Estado não é de todos, mas de quem o captura temporariamente. De que a competência conta menos do que a proximidade. De que o mérito é uma palavra simpática para discursos, mas a confiança partidária continua a ser o verdadeiro currículo oculto.

A frase costuma aparecer com delicadeza:

“É uma pessoa da nossa confiança.”

Como se o país precisasse de confiança partidária e não de competência pública.

Hospitais não são extensões partidárias

Num hospital, a pergunta não devia ser se o gestor é próximo deste ou daquele partido. A pergunta devia ser se sabe gerir um hospital, respeitar profissionais, reduzir tempos de espera, melhorar cuidados, organizar recursos, prestar contas e colocar o doente no centro da decisão.

Mas isso é aborrecido.

Exige avaliação.

Exige métricas.

Exige transparência.

Exige responsabilização.

Exige que se perceba se alguém está ali porque é bom ou porque é útil.

E Portugal tem uma relação difícil com essa distinção. Gosta de competência em teoria, mas desconfia dela na prática. A competência incomoda, porque não obedece sempre. A competência pergunta. A competência exige meios. A competência mostra falhas. A competência não aceita facilmente ser figurante num teatro de governação.

Por isso, tantas vezes, prefere-se a lealdade.

E depois o país real paga a factura desta delicada cerimónia de mediocridade organizada.

A factura paga pelo país real

Paga-a na saúde, quando a continuidade de gestão é sacrificada ao ciclo político.

Paga-a na educação, quando as reformas mudam ao sabor do ministro seguinte.

Paga-a na justiça, quando o cidadão comum percebe que há processos que correm como tartarugas medicadas e outros que conseguem sempre encontrar uma almofada no calendário.

Paga-a na economia, quando a inovação é tratada como palavra de cartaz e não como indústria.

Paga-a na Administração Pública, quando os melhores desistem, os obedientes sobem e os cidadãos ficam entregues à velha máquina dos formulários.

Este é o drama português: os partidos falam permanentemente do país, mas governam frequentemente o aparelho.

O aparelho tem gabinetes.

O aparelho tem assessores.

O aparelho tem empresas públicas.

O aparelho tem institutos.

O aparelho tem conselhos de administração.

O aparelho tem reguladores.

O aparelho tem nomeações.

O aparelho tem contratos.

O aparelho tem influência.

O país real tem problemas.

E os problemas não dão tanta fotografia.

O país que não cabe nos comunicados

Uma família que espera por uma consulta não rende como uma tomada de posse. Um velho que não consegue resposta da Segurança Social não cabe num cartaz de campanha. Um pequeno empresário que se perde entre portais e obrigações fiscais não tem direito a visita ministerial. Um professor exausto não se torna prioridade enquanto ainda conseguir aguentar mais um ano. Um enfermeiro em ruptura emocional não tem utilidade partidária enquanto não fizer greve com câmaras à porta. Um jovem que emigra é transformado em estatística, essa forma elegante de enterrar biografias.

O país real é feito de vida concreta.

A governação partidária prefere abstracções.

Fala de “reformas estruturais” sem tocar nas estruturas de poder.

Fala de “modernização” sem desmontar a cultura burocrática.

Fala de “mérito” enquanto distribui lugares por confiança.

Fala de “transparência” com portas fechadas.

Fala de “serviço público” como quem recita uma oração já sem fé.

Fala de “responsabilidade” sem consequências pessoais para quase ninguém.

O resultado é uma democracia onde os cidadãos votam, mas sentem que pouco mandam. Uma democracia onde a alternância troca protagonistas, mas raramente altera o método. Uma democracia onde os partidos se acusam mutuamente de politização quando estão fora do poder e descobrem subitamente a importância do “alinhamento” quando entram no Governo. É quase comovente. Ou seria, se não fosse pago pelos contribuintes e sofrido pelos doentes.

A oficina de falsificação moral

A hipocrisia política portuguesa tem um talento especial para mudar de nome consoante o lado da bancada.

Quando os outros nomeiam, é aparelhamento.

Quando os nossos nomeiam, é confiança política.

Quando os outros substituem, é caça às bruxas.

Quando os nossos substituem, é renovação.

Quando os outros ocupam, é clientelismo.

Quando os nossos ocupam, é normalidade institucional.

A língua portuguesa é rica, mas a semântica partidária portuguesa é uma verdadeira oficina de falsificação moral.

No fundo, o país real percebe isto melhor do que muitos analistas. O cidadão comum pode não conhecer todos os regulamentos, todas as leis orgânicas ou todos os procedimentos de nomeação. Mas percebe o cheiro. E o cheiro é antigo. Cheira a clube fechado. Cheira a corredor. Cheira a favor. Cheira a lugar prometido. Cheira a competência sacrificada no altar da proximidade. Cheira a Estado usado como extensão da máquina partidária.

Depois os partidos admiram-se com a desconfiança.

Mas a desconfiança não nasce do nada. Nasce da repetição. Nasce da experiência. Nasce da percepção de que o cidadão comum é fiscalizado ao milímetro enquanto o poder se move com elasticidade. Nasce da sensação de que há uma justiça para quem pode esperar e outra para quem não pode pagar. Nasce da certeza prática de que o Estado exige muito aos pequenos e desculpa demasiado aos grandes.

Como se enfraquece uma democracia por dentro

Não é preciso destruir a democracia para a enfraquecer.

Basta transformá-la numa gestão fechada de elites partidárias.

Basta reduzir o cidadão a eleitor intermitente.

Basta usar o Estado como prémio de vitória.

Basta confundir o país com o aparelho.

Basta falar em reforma enquanto se conserva o vício.

Uma República digna desse nome deveria exigir uma separação muito mais clara entre governo político e administração profissional. Os governos devem definir orientação, prioridades e responsabilidade democrática. Mas os serviços públicos essenciais devem ser protegidos da pilhagem partidária. A saúde, a educação, a justiça, os reguladores, a segurança social, a administração fiscal e as empresas públicas estratégicas não podem ser vistos como campos de rotação clientelar.

O Estado precisa de deixar de ser hotel partidário

Precisamos de concursos sérios.

Precisamos de critérios públicos.

Precisamos de avaliações independentes.

Precisamos de mandatos com estabilidade.

Precisamos de resultados divulgados.

Precisamos de responsabilização real.

Precisamos de saber quem é nomeado, porquê, com que currículo, com que objectivos, com que indicadores e com que consequências se falhar.

Precisamos de um Estado que deixe de ser hotel de passagem da partidocracia.

E precisamos, acima de tudo, de uma cidadania adulta que não aceite esta coreografia como destino. Porque os partidos só ocupam o que os cidadãos deixam ocupar. Só abusam até ao limite que a sociedade tolera. Só tratam o Estado como coutada enquanto o país real estiver cansado demais, disperso demais ou resignado demais para dizer basta.

Defender a democracia dos seus parasitas domésticos

A democracia não se defende apenas contra os seus inimigos declarados.

Defende-se também contra os seus parasitas domésticos.

Contra a mediocridade instalada.

Contra o favor.

Contra a lealdade sem competência.

Contra a nomeação sem explicação.

Contra a opacidade.

Contra a transformação do Estado em extensão administrativa dos partidos.

Portugal não precisa de menos política.

Precisa de melhor política.

Precisa de partidos que saibam governar sem ocupar.

Precisa de governos que saibam nomear sem aparelhar.

Precisa de instituições que saibam servir sem pedir licença ao chefe partidário de turno.

Precisa de cidadãos que saibam distinguir democracia de distribuição de lugares.

O país real não vive nos comunicados

Porque o país real não vive nos comunicados.

Vive nas filas, nos hospitais, nas escolas, nos tribunais, nas casas sem renda suportável, nos salários baixos, nas empresas sufocadas, nos jovens que partem, nos velhos que esperam, nos profissionais que resistem e nos cidadãos que pagam.

E quando os partidos se esquecem desse país real, deixam de governar a República.

Passam apenas a administrar a máquina.

E uma democracia reduzida à administração da máquina pode continuar a ter eleições, discursos e bandeiras.

Mas já perdeu a decência essencial: lembrar-se de que o Estado não pertence aos partidos.

Referências