Portugal : A Justiça Tardia e o Apodrecimento da Democracia

A Justiça Tardia e o Apodrecimento da Democracia

A decisão judicial relativa a Ricardo Salgado — condenado em cúmulo jurídico a treze anos de prisão, mas com a execução da pena suspensa devido à doença de Alzheimer — não deve ser lida apenas como um episódio penal. Deve ser lida como sintoma. Não da doença de um homem, que merece humanidade, mas da doença lenta de um sistema que só consegue chegar ao fim quando o fim já perdeu parte do seu sentido.

O problema não está na conclusão médica. Uma sociedade civilizada não deve exigir que alguém incapaz de compreender a pena seja fechado numa cela apenas para satisfazer a sede pública de punição. O escândalo está antes no tempo: no tempo que passou, nos anos consumidos, nos recursos, nos labirintos, nas demoras, nas formalidades e na incapacidade de produzir consequência em tempo útil quando estão em causa os grandes poderes económicos e financeiros.

É aqui que a democracia começa a cheirar a mofo. No papel, todos são iguais perante a lei. Na experiência concreta, porém, o pequeno contribuinte conhece a rapidez implacável do Estado: notificações, juros, multas, penhoras e ameaças administrativas. Já os grandes processos atravessam décadas como navios de luxo em mar burocrático, protegidos por nevoeiros jurídicos, perícias sucessivas, incidentes processuais e uma lentidão que, no fim, se confunde com privilégio.

A pena de Ricardo Salgado pode ficar suspensa por razões clínicas. Mas a pergunta democrática não pode ficar suspensa: como é que um país permite que a justiça chegue sempre tarde quando mais precisava de chegar cedo? Como é que um colapso financeiro com consequências nacionais acaba transformado numa sentença tardia, quase simbólica, enquanto milhares de cidadãos sentiram no bolso, na poupança, na confiança e na vida pública o peso das ruínas?

A justiça não serve apenas para escrever acórdãos. Serve para restaurar confiança. E quando a confiança desaparece, a democracia fica de pé apenas por fora: conserva os tribunais, os parlamentos, os discursos e as cerimónias, mas por dentro começa a apodrecer como madeira antiga, ainda pintada de fresco, já comida pelo caruncho.

Este caso não prova sozinho o apodrecimento da democracia portuguesa. Mas ilumina-o com uma luz cruel. Mostra um país onde a consequência chega tarde aos poderosos e depressa aos frágeis. Mostra uma justiça que, mesmo quando condena, já não consegue convencer. Mostra uma República que fala de igualdade, mas deixa o cidadão comum suspeitar que há sempre duas velocidades: uma para quem deve pouco, outra para quem destruiu muito.

Quando a justiça chega depois da memória, não é apenas o condenado que envelheceu. Envelheceu também a fé dos cidadãos na democracia.

Referências

1. Diário de Notícias — “Tribunal suspende pena de 13 anos de prisão de Ricardo Salgado por doença de Alzheimer”:
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2. Diário de Notícias Madeira / Lusa — “Tribunal decide que Ricardo Salgado terá pena suspensa de 13 anos”:
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