A Vitimização dos Poderosos: O Manual Português da Inocência por Exaustão

A Vitimização dos Poderosos: O Manual Português da Inocência por Exaustão

Há uma peça recorrente no teatro político português: o poderoso sob suspeita. Entra em cena com ar grave, fala de honra, invoca a família, denuncia perseguições, ataca os investigadores, insinua motivações políticas, promete colaborar com a Justiça e, acto contínuo, começa a preparar a estratégia de desgaste. Não procura apenas defender-se. Procura cansar o país.

A defesa jurídica é legítima. A presunção de inocência é um princípio essencial de qualquer Estado de direito digno desse nome. Ninguém deve ser condenado em praça pública antes de julgamento. Mas há uma diferença imensa entre defesa processual e vitimização organizada. Uma protege direitos. A outra procura inverter a moral da história: o escrutinado passa a mártir, o jornalista passa a carrasco, o procurador passa a conspirador e o cidadão que pergunta passa a invejoso.

É o velho truque português da inocência por exaustão. Nega-se tudo, sempre, em bloco, com solenidade de sacristia e voz de veludo. Nega-se o facto, a relação, a intenção, a evidência, o contexto, o cheiro, a sombra e, se for necessário, até a própria existência da sala onde tudo aconteceu. A realidade é empurrada para dentro de um nevoeiro retórico até que o povo, cansado, acabe por desistir de perceber.

O manual da vitimização

O guião é quase sempre o mesmo. Primeiro, afirma-se que tudo é falso. Depois, que tudo é descontextualizado. A seguir, que a denúncia tem motivações políticas. Mais tarde, que se trata de uma perseguição pessoal. Quando aparecem documentos, diz-se que são irrelevantes. Quando surgem testemunhos, afirma-se que são rancorosos. Quando há buscas, fala-se em espectáculo mediático. Quando há arquivamento, proclama-se inocência absoluta. Quando há acusação, denuncia-se abuso do Ministério Público. Quando há condenação, invocam-se tribunais superiores. E quando tudo falha, resta a frase eterna: “a minha consciência está tranquila”.

A consciência, em Portugal, é muitas vezes uma cómoda antiga: tem gavetas fundas, fechaduras gastas e papéis que ninguém consegue encontrar.

Esta vitimização não é apenas uma reacção emocional. É uma técnica política. Serve para deslocar o foco da suspeita para o procedimento, do facto para a intenção, do comportamento para a narrativa. Já não se discute se houve favorecimento, abuso de poder, conflito de interesses ou enriquecimento injustificado. Discute-se se a investigação foi oportuna, se a notícia saiu no dia certo, se o adversário aproveitou, se o jornalista tem agenda, se o procurador tem ambição, se o país está a ser manipulado.

E assim, lentamente, o essencial desaparece. Fica apenas a espuma. A verdade, coitada, passa a ser uma velha senhora perdida numa rotunda de comentadores.

A negação como método de sobrevivência

A negação sistemática tornou-se um instrumento de poder. Não interessa apenas negar para convencer. Interessa negar para atrasar, baralhar, dividir, confundir, desgastar. Num país onde a Justiça se move muitas vezes à velocidade de uma tartaruga com problemas de coluna, o tempo é uma arma extraordinária. Passam meses, passam anos, mudam governos, reformam-se magistrados, esquecem-se detalhes, morrem testemunhas, desaparecem memórias, e o cidadão acaba por resumir tudo numa frase amarga: “isto não dá em nada”.

Essa frase é a vitória secreta dos poderosos. Não precisam sempre de absolvição moral. Basta-lhes a fadiga pública. Basta que o país deixe de querer saber. Basta que a indignação se transforme em bocejo.

O problema é que esta mecânica corrói a democracia por dentro. Não de forma espectacular, com tanques na rua ou censura declarada, mas por erosão lenta. A confiança nas instituições desgasta-se. A política fica contaminada. A justiça parece impotente. A comunicação social é atacada. O cidadão comum conclui que há uma lei para os de baixo e uma almofada processual para os de cima.

O poderoso nunca é apanhado; é sempre perseguido

Há uma curiosidade antropológica nesta nossa pequena selva atlântica: o poderoso raramente se apresenta como alguém que deve explicações. Apresenta-se como alguém injustiçado por ter sido obrigado a dá-las. O problema deixa de ser o possível acto praticado. O problema passa a ser a ousadia de perguntar.

Se um cidadão comum falha uma obrigação fiscal, o Estado cai-lhe em cima com a delicadeza de uma betoneira. Se um pequeno empresário se atrasa, recebe notificações, juros, coimas e ameaças administrativas. Se um pobre comete um erro, é esmagado pelo mecanismo. Mas quando um poderoso surge envolvido numa suspeita grave, aparece logo uma guarda pretoriana de comentadores, advogados, antigos ministros, amigos de almoço e especialistas em relativização.

Então ouvimos a liturgia habitual: “é preciso respeitar as instituições”, “não se pode fazer julgamentos populares”, “todos têm direito ao bom nome”, “não se deve destruir carreiras com suspeitas”. Tudo verdade, naturalmente. Mas seria ainda mais bonito se esse zelo humanista também aparecesse quando o cidadão anónimo é triturado pela burocracia, pela pobreza, pelo erro administrativo ou pela lentidão da Justiça.

A compaixão institucional portuguesa tem uma estranha geografia: é escassa nos bairros pobres e abundante nos gabinetes alcatifados.

A corrupção como ruído de fundo do regime

A corrupção não vive apenas dos actos criminosos. Vive também da permissividade cultural, da reverência perante o poder, das amizades úteis, das portas giratórias, das consultorias opacas, dos contratos mal explicados, das incompatibilidades transformadas em formalidades, das nomeações por fidelidade e da ideia venenosa de que “sempre foi assim”.

Quando um país se habitua a essa música de fundo, deixa de se indignar com a nota desafinada. A corrupção passa a ser tratada como clima: desagradável, mas inevitável. E essa resignação é talvez mais perigosa do que o próprio corrupto. Porque o corrupto isolado pode ser investigado. Mas uma sociedade resignada já está meio vencida.

Os indicadores internacionais não são sentenças, nem substituem processos judiciais. Mas são termómetros. E quando a Transparency International coloca Portugal com uma pontuação mediana no Índice de Percepção da Corrupção, quando a OCDE aponta fragilidades na prática da integridade pública, quando o GRECO reconhece progressos mas insiste em recomendações por cumprir, talvez fosse prudente deixar de tratar tudo como fantasia de maledicentes.

Há, de facto, uma doença institucional. Não é apenas corrupção penal. É uma doença de costumes públicos. Uma democracia pode ter eleições regulares e, ainda assim, estar moralmente anémica. Pode ter tribunais, parlamentos, comissões, entidades, mecanismos, portais e relatórios — e continuar incapaz de gerar confiança.

A mentira até à exaustão

A mentira política moderna raramente aparece como mentira simples. Veste-se de ambiguidade. Diz que não disse. Afirma que foi mal interpretada. Explica que a realidade é complexa. Invoca pareceres. Cita datas. Mistura meias verdades com omissões estratégicas. Não precisa de convencer todos. Precisa apenas de criar dúvida suficiente para que a responsabilização se torne difícil.

É uma mentira administrada, doseada, técnica, quase burocrática. Uma mentira em papel timbrado.

E porque os processos são longos, a mentira ganha tempo. Porque os cidadãos trabalham, pagam contas, envelhecem, adoecem, criam filhos e tentam sobreviver, a mentira ganha terreno. Porque os partidos transformam tudo em claque, a mentira ganha protecção. Porque os meios de comunicação vivem da urgência, a mentira espera pela próxima notícia para desaparecer no rodapé.

No fim, a mentira não precisa de derrotar a verdade. Basta-lhe sobreviver até a verdade chegar cansada.

A responsabilidade política antes da sentença criminal

Um dos grandes equívocos da vida pública portuguesa é confundir responsabilidade política com condenação criminal. Um governante, autarca, dirigente partidário ou alto responsável público não deve apenas perguntar: “isto é crime?” Deve perguntar: “isto é decente?”, “isto é transparente?”, “isto é compatível com o cargo?”, “isto preserva a confiança dos cidadãos?”.

A fasquia criminal é a última fronteira. A ética pública deveria estar muito antes. Se tudo o que exigimos aos poderosos é que não sejam condenados em tribunal, então a República ficou reduzida a uma esquadra moral. Ora, uma democracia precisa de mais do que ausência de crime. Precisa de decoro, exemplo, prudência, transparência e vergonha.

A vergonha, essa velha tecnologia moral, parece ter sido descontinuada em muitas zonas do poder. Talvez por falta de actualizações. Talvez por incompatibilidade com o sistema operativo da partidocracia.

O cidadão entre o cinismo e a revolta

O cidadão português observa este espectáculo há décadas. Vê suspeitas, buscas, manchetes, indignações, comissões de inquérito, entrevistas dramáticas, promessas de reforma, arquivamentos, prescrições, condenações tardias, recursos eternos e regressos triunfais. Vê gente que devia desaparecer da vida pública regressar como se tivesse apenas estado de férias morais.

E então instala-se o cinismo. “São todos iguais.” “Ninguém é preso.” “Isto nunca muda.” “Eles protegem-se uns aos outros.” Estas frases são perigosas, porque nivelam tudo por baixo e acabam por favorecer os piores. Mas também são compreensíveis. Quando a democracia não oferece justiça visível, abre a porta à descrença. Quando as instituições não explicam, o boato ocupa a casa. Quando a responsabilização falha, a raiva procura atalhos.

É por isso que combater a corrupção não é apenas uma questão penal. É uma questão de sobrevivência democrática. Cada caso mal explicado, cada conflito de interesses tratado como detalhe, cada poderoso transformado em vítima profissional, cada mentira prolongada até ao cansaço colectivo, retira mais uma pedra ao edifício da confiança pública.

O que teria de mudar

Portugal precisa de menos proclamações e de mais mecanismos automáticos. Menos discursos sobre ética e mais consequências. Menos códigos de conduta decorativos e mais fiscalização real. Menos comissões que produzem relatórios e mais regras que impedem abusos antes de acontecerem.

Seria necessário reforçar a transparência patrimonial efectiva, tornar públicas e pesquisáveis as declarações de interesses em formatos úteis, regular com rigor o lobbying, limitar portas giratórias, proteger denunciantes, acelerar processos de corrupção complexa, reforçar meios técnicos de investigação financeira, punir falsidades declarativas, impedir conflitos de interesses familiares e criar uma cultura em que a responsabilidade política não espere pela sentença penal.

Mas acima de tudo seria necessário romper com a velha indulgência nacional perante os “nossos”. Enquanto cada tribo defender os seus suspeitos e atacar apenas os suspeitos dos outros, não teremos combate à corrupção. Teremos apenas guerra partidária com verniz moral.

A ética pública não pode ser uma arma selectiva. Ou serve para todos, ou não serve para nada.

Epílogo: a vítima sentada no trono

A imagem é quase perfeita: o poderoso sentado no trono da influência, rodeado de advogados, assessores, comentadores e amigos de circunstância, a declarar-se vítima do sistema que durante anos o alimentou, protegeu e promoveu.

É uma tragédia com laivos de farsa. Um teatro antigo, com actores novos e texto gasto. A cada novo caso, o país assiste à mesma coreografia: negação, vitimização, ataque, cansaço, esquecimento. Depois, quando tudo passa, alguém aparece a dizer que é preciso recuperar a confiança dos cidadãos.

Mas a confiança não se recupera com discursos. Recupera-se com verdade. Com consequência. Com instituições que não tremem perante apelidos, partidos, cargos ou fortunas. Com políticos que percebam que servir o Estado não é usá-lo como escada, escudo ou cofre. Com uma Justiça que não se deixe consumir pela lentidão. Com uma sociedade que se recuse a aceitar a mentira como paisagem.

Porque a maior defesa dos poderosos não é apenas o advogado. É o cansaço do povo.

E talvez a primeira forma de resistência seja esta: não nos cansarmos de perguntar. Não nos cansarmos de lembrar. Não nos cansarmos de chamar nódoa à nódoa, mesmo quando ela aparece perfumada, assessorada e vestida de inocência.