Portugal, 52 Anos de Democracia — Como Foi Possível?

Portugal, 52 Anos de Democracia — Como Foi Possível?

Há perguntas que não são apenas perguntas. São feridas abertas. São portas que rangem no corredor da História. São espelhos colocados diante de um país que se habituou a viver entre a celebração ritual do 25 de Abril e a degradação prática da sua promessa.

Portugal, 52 anos de democracia — como foi possível?

Como foi possível que, depois de uma revolução que abriu as janelas de um país bafiento, medroso e ajoelhado, se tenha construído uma democracia formalmente livre, mas tantas vezes capturada por mediocridade, clientelismo, pequenez estratégica e uma resignação quase religiosa?

A Revolução de 25 de Abril de 1974 marcou o início da vida democrática portuguesa, pondo fim ao Estado Novo e abrindo caminho à liberdade política, à Constituição democrática, à organização partidária, ao voto livre e ao fim da censura. Mas celebrar não basta. A memória sem exigência transforma-se em turismo histórico. E Abril não foi feito para ser postal, hino, cravo de lapela e discurso de circunstância. Abril foi uma promessa de dignidade.

E é precisamente aí que começa o problema: a promessa foi maior do que os homens que depois a administraram.

Uma democracia livre, mas cansada

Portugal conquistou liberdades fundamentais. Isso não deve ser diminuído. A liberdade de expressão, o voto, a organização partidária, os sindicatos livres, a imprensa plural, a pertença europeia, a modernização de infra-estruturas, a abertura social e cultural — tudo isso representou uma transformação imensa face ao país cinzento, censurado e fechado da ditadura.

A Freedom House continua a classificar Portugal como país livre, com 96 pontos em 100 no relatório de 2025. Mas uma democracia pode ser livre e, ainda assim, estar doente.

Pode ter eleições e não ter visão.
Pode ter parlamento e não ter grandeza.
Pode ter partidos e não ter estadistas.
Pode ter universidades e não ter pensamento crítico.
Pode ter jornais e não ter jornalismo corajoso.
Pode ter leis e não ter justiça em tempo útil.
Pode ter Estado e não ter serviço público digno desse nome.

Foi isto que aconteceu em Portugal: a democracia sobreviveu, mas a exigência atrofiou.

A ocupação partidária do Estado

Durante décadas, os partidos políticos transformaram-se em máquinas de ocupação do Estado. Não todos da mesma forma, nem todos com a mesma gravidade, mas o suficiente para criar uma cultura tóxica: quem ganha eleições não ganha apenas a responsabilidade de governar; ganha também o acesso a uma rede de lugares, nomeações, assessorias, institutos, empresas públicas, reguladores, autarquias, fundações, gabinetes e dependências várias.

A democracia, em vez de respirar, começou a respirar por aparelhos partidários.

E o povo? O povo foi sendo embalado.

Foi embalado com obras públicas.
Foi embalado com fundos europeus.
Foi embalado com promessas de convergência.
Foi embalado com o eterno “agora é que vai ser”.
Foi embalado com debates televisivos onde se confundiu combate político com feira de vaidades.
Foi embalado com comentadores que explicam o país todas as noites sem nunca terem conseguido mudá-lo em nada durante o dia.

A certa altura, Portugal deixou de discutir futuro. Passou a discutir episódios.

Um caso. Um ministro. Uma comissão. Um escândalo. Uma sondagem. Uma frase infeliz. Uma demissão que não chega. Uma remodelação que não resolve. Uma maioria que não governa. Uma oposição que não propõe. Um Presidente que comenta. Um comentador que sentencia. Um painel que grita.

E o país real, esse, continua no mesmo sítio: salários baixos, jovens a emigrar, habitação impossível, justiça lenta, escola desorientada, saúde exausta, produtividade medíocre e uma administração pública que demasiadas vezes parece desenhada por Kafka depois de uma noite mal dormida.

A confiança que se desfaz

A OCDE indicou, no relatório Government at a Glance 2025, que apenas 32% das pessoas em Portugal tinham confiança elevada ou moderadamente elevada no Governo nacional, abaixo da média da OCDE de 39%. O mesmo relatório assinalou que apenas 43% estavam satisfeitas com os serviços administrativos usados, muito abaixo da média da OCDE de 66%.

Estes números não são apenas estatística. São sintomas. São o termómetro de uma democracia onde a legitimidade eleitoral existe, mas a confiança se vai desfazendo como cal numa parede húmida.

E depois há a corrupção — ou, talvez pior ainda, a percepção continuada de que o sistema se protege a si próprio. No Índice de Percepção da Corrupção de 2025, Portugal obteve 56 pontos em 100 e ficou em 46.º lugar entre 182 países, segundo a Transparência Internacional.

Não somos uma cleptocracia tropical, é certo. Mas também não somos o país limpo, transparente e exemplar que Abril merecia. Vivemos nesse pântano intermédio onde quase nada é suficientemente escandaloso para provocar ruptura e quase tudo é suficientemente degradante para corroer a confiança.

Como foi possível?

Foi possível porque se confundiu democracia com alternância partidária.

Foi possível porque muitos cidadãos se habituaram a votar contra alguém, não a favor de um projecto de país.

Foi possível porque os partidos perceberam que bastava gerir o medo: medo da direita, medo da esquerda, medo dos extremos, medo da instabilidade, medo da mudança, medo de perder o pequeno privilégio, medo de perder o emprego, medo de dizer o que se pensa.

Foi possível porque a cidadania portuguesa raramente se organizou de forma persistente. Indigna-se, sim. Comenta, sim. Protesta ocasionalmente, sim. Mas depois regressa ao quotidiano, ao cansaço, ao “isto nunca muda”, essa frase terrível que é quase uma Constituição não escrita da resignação nacional.

Foi possível porque se desvalorizou o mérito e se tolerou a cunha. Porque se confundiu esperteza com inteligência. Porque demasiadas carreiras públicas e privadas foram feitas por proximidade, não por competência. Porque o país queixa-se do compadrio, mas muitas vezes pratica-o em versão doméstica, quando chega a sua vez.

Foi possível porque a escola não ensinou suficientemente cidadania crítica, pensamento livre, literacia económica, literacia mediática e coragem moral. Formou alunos para exames, funcionários para rotinas, consumidores para promoções, mas raramente cidadãos capazes de desmontar discursos, exigir contas e perceber quando estão a ser conduzidos pela trela invisível da propaganda.

A espuma mediática e o país real

O jornalismo, tantas vezes, deixou de ser cão de guarda e passou a ser animador de arena. Há excelentes jornalistas, naturalmente. Mas o ecossistema mediático, no seu conjunto, foi muitas vezes capturado pela velocidade, pela dependência económica, pela proximidade ao poder e pela necessidade permanente de espectáculo.

A democracia precisa de imprensa livre; mas também precisa de imprensa profunda. E Portugal teve demasiada espuma para tão pouca profundidade.

Foi possível porque os melhores muitas vezes partiram. Porque os jovens, educados com esforço pelas famílias e pelo país, foram depois empurrados para a emigração, como se fossem excedente humano de uma economia incapaz de lhes oferecer futuro.

Um país que educa os seus filhos para depois os exportar está a confessar, sem o dizer, o seu próprio fracasso estratégico.

Foi possível porque se instalou uma elite de rotação. Mudam os cargos, repetem-se os nomes. Sai-se de ministro para consultor, de secretário de Estado para administrador, de deputado para comentador, de regulador para regulado, de gabinete para empresa, de partido para fundação.

Tudo legal, naturalmente. Em Portugal, muitas coisas são legais. Algumas até são moralmente indecorosas com parecer jurídico impecável.

A paciência como anestesia nacional

Foi possível porque o povo português, durante demasiado tempo, confundiu paciência com sabedoria.

A paciência pode ser virtude. Mas, quando se torna habituação à injustiça, passa a ser anestesia. E uma sociedade anestesiada não grita quando devia. Apenas murmura. Resmunga no café, suspira no autocarro, comenta nas redes sociais, vota de quatro em quatro anos e depois volta para casa com a sensação de que participou na História quando, na verdade, apenas carimbou a continuidade do possível.

E, no entanto, seria um erro perigoso concluir que a solução está em destruir a democracia. A democracia não é o problema. O problema é a baixa qualidade moral, cultural e estratégica de quem a ocupou e de quem a deixou ocupar.

A democracia é apenas o instrumento. Como qualquer instrumento, pode tocar Mozart ou música pimba institucional. Durante demasiado tempo, Portugal entregou a orquestra a maestros de carreira, músicos obedientes e empresários de bastidores. Depois admirou-se com a desafinação.

Abril deu-nos liberdade.
Não nos deu automaticamente lucidez.
Deu-nos voto.
Não nos deu automaticamente exigência.
Deu-nos partidos.
Não nos deu automaticamente estadistas.
Deu-nos Europa.
Não nos deu automaticamente desenvolvimento.
Deu-nos Constituição.
Não nos deu automaticamente carácter.

A democracia não se herda: pratica-se

Talvez seja esta a grande lição dos 52 anos: a democracia não se herda; pratica-se.

Todos os dias. Em cada escola, em cada município, em cada jornal, em cada tribunal, em cada empresa, em cada repartição pública, em cada voto, em cada pergunta incómoda que um cidadão tem a coragem de fazer.

Portugal não precisa de menos democracia. Precisa de democracia mais adulta, mais exigente, mais culta, mais transparente, mais impaciente com a mediocridade.

Precisa de cidadãos que deixem de esperar por salvadores e comecem a construir contrapoder. Precisa de partidos abertos à sociedade, e não fechados sobre carreiras internas. Precisa de Estado competente, justiça rápida, educação reinventada, ciência valorizada, economia produtiva e cultura pública de responsabilidade.

Sobretudo, precisa de perder o medo.

Medo de incomodar.
Medo de denunciar.
Medo de romper com tribos.
Medo de exigir mérito.
Medo de dizer que o rei vai nu, mesmo quando o rei tem maioria, gabinete de imprensa e lugar reservado no comentário televisivo.

A pergunta que fica

Como foi possível?

Foi possível porque a liberdade chegou antes da maturidade cívica. Porque a esperança foi sendo trocada por gestão. Porque a democracia foi capturada por profissionais da sobrevivência política. Porque o povo, cansado e generoso, acreditou demasiadas vezes nos mesmos vendedores de futuros adiados.

Mas talvez a pergunta mais importante já não seja “como foi possível?”.

Talvez a pergunta agora seja outra:

Quanto tempo mais vamos permitir que continue a ser possível?

Porque a democracia portuguesa ainda pode renascer. Mas não renascerá dos discursos oficiais, nem dos congressos partidários, nem das cerimónias solenes onde Abril é invocado por quem nunca lhe compreendeu a exigência.

Renascerá quando os cidadãos deixarem de ser plateia.
Quando a competência voltar a valer mais do que a obediência.
Quando a vergonha pública regressar à vida política.
Quando a juventude tiver razões para ficar.
Quando a justiça deixar de chegar tarde.
Quando a escola formar espíritos livres.
Quando o Estado servir em vez de se servir.
Quando Portugal deixar de pedir licença à mediocridade para existir.

Epílogo — Abril ainda nos observa

Abril abriu a porta.

O que fizemos depois dela é responsabilidade nossa.

E o que fizermos agora decidirá se os próximos 52 anos serão continuação deste pântano elegante — ou, finalmente, o início de uma democracia digna da liberdade que um dia nos foi entregue com cravos, coragem e madrugada.