A Justiça dos Eternos: como o tempo absolve os poderosos

Por Francisco Gonçalves & Augustus Veritas Lumen
Série: Contra o Teatro da Mediocridade

Há uma velha sombra que paira sobre o país desde os tempos em que os juízes usavam perucas e as sentenças eram ditadas em latim. Essa sombra chama-se Justiça Portuguesa, e sobreviveu a monarquias, ditaduras e democracias como uma entidade sagrada e intocável — um poder que não precisa de se justificar perante ninguém, porque é o próprio guardião da forma, e não da verdade.

O seu rosto é o mesmo de há duzentos anos: frio, ritualista, cheio de prazos e papéis, como se a verdade se medisse em carimbos.
Os magistrados ainda falam em fórmulas, os advogados em encantamentos, e o povo assiste — como num teatro de pedra — a uma liturgia onde o essencial se perde entre páginas e mais páginas de nada.

E assim chegamos ao século XXI com processos de 50 mil páginas, como o do ex-primeiro-ministro José Sócrates — um monumento à arte da dilação, uma catedral de papel erguida não para iluminar, mas para confundir.
Cada tomo é uma muralha; cada recurso, um desvio; cada substituição de procurador, uma peça de xadrez movida com tempo infinito.

Mas, pergunte-se: para proteger quem?

Não é para proteger o povo, que continua a ser julgado com a fúria da necessidade e a pressa da estatística.
Nem é para proteger a verdade, que definha na poeira dos tribunais.
É para proteger os eternos — os que se movem entre cargos, conselhos de administração e gabinetes ministeriais; os que escrevem leis de um lado e as interpretam do outro; os que sabem que a lentidão é o melhor escudo e que o esquecimento é o melhor advogado.

A justiça portuguesa não é cega.
É míope seletiva: enxerga o pequeno crime com nitidez cirúrgica e deixa o grande passar na penumbra, envolto em tecnicidades, pareceres e “questões de forma”.
Os pequenos ladrões enchem as prisões; os grandes enchem as comissões de ética.

O processo de Sócrates — e tantos outros antes e depois dele — é o espelho de um sistema que confunde complexidade com seriedade.
Cinquenta mil páginas não são um ato de rigor.
São um monumento ao medo: o medo de tocar no poder, o medo de decidir, o medo de assumir que, em Portugal, a corrupção não é exceção — é estrutura.

Enquanto isso, o país envelhece à espera de justiça.
As vítimas morrem antes de ver sentença; os arguidos reformam-se antes de ouvir o veredicto; os procuradores mudam, os juízes reformam-se, os prazos caducam, os arquivos ardem.
E, no final, o tempo — esse velho cúmplice do sistema — absolve todos, até os culpados.

Porque, no fundo, é esse o verdadeiro funcionamento da Justiça dos Eternos:
ela não precisa de absolver ninguém — basta esperar.

Enquanto não houver coragem para reformar este labirinto de fórmulas e silêncios, Portugal continuará a viver de farsas jurídicas e de catedrais de papel.
E quando um novo escândalo surgir, o povo há de murmurar o mesmo refrão de sempre:

“Vai haver justiça desta vez?”

Mas a resposta já está escrita há duzentos anos:

“Não. Vai haver processo.”

🕯️ “A Eternidade do Injusto: quando o tempo se torna a arma do poder”