O Governo, as Empresas e a Transparência em Papel Vegetal

O Governo, as Empresas e a Transparência em Papel Vegetal

Há países onde um governante, para evitar dúvidas, corta a direito com interesses privados, afasta-se de zonas cinzentas e percebe que o poder exige não apenas honestidade, mas também aparência limpa. Depois há Portugal, esse laboratório tropical de subtileza ibérica, onde se julga que basta uma declaração vaga, duas frases sobre legalidade e uma expressão ofendida para lavar qualquer promiscuidade entre poder e negócio.

Nos últimos tempos, o país foi brindado com mais um daqueles espectáculos que só a nossa democracia de opereta sabe encenar com tanto talento. De um lado, governantes ou círculos próximos do poder que juram a pés juntos que tudo é normalíssimo. Do outro, cidadãos que já não sabem se vivem numa república parlamentar ou numa incubadora de interesses cruzados com acabamento institucional.

A santa inocência dos ecossistemas empresariais

Em teoria, um membro do Governo pode ter tido vida profissional, clientes, empresas, contactos, trajectos e passado. Ninguém lhe exige a pureza monástica de um eremita cartuxo. O problema começa quando esse passado não fica verdadeiramente no passado e continua a pairar sobre o presente como um perfume persistente de negócios bem relacionados.

E então somos convidados a aceitar a narrativa encantadora: não há problema nenhum, não há influência nenhuma, não há permeabilidade nenhuma, não há sombra nenhuma. Apenas uma constelação de coincidências. Empresas privadas gravitam em redor do Estado. Clientes fazem negócios públicos. Governantes surgem no centro da nebulosa. Mas tudo isto, claro, por obra do acaso, esse grande gestor de carreiras nacionais.

Portugal tornou-se assim o país onde a coincidência é a principal política pública. Se uma empresa ligada ao universo de um governante beneficia de proximidades desconfortáveis, é coincidência. Se há opacidade nos registos, coincidência. Se há atraso, silêncio ou informação a conta-gotas, coincidência. Somos governados por homens de Estado com a má sorte permanente de estarem sempre encostados à parede exacta onde a suspeita decide nascer.

A transparência, esse bibelot decorativo

A transparência, em Portugal, é como aquelas porcelanas caras na sala de visitas: serve para mostrar, não para usar. Fala-se dela em campanhas, em programas, em debates e em conferências com ar grave. Depois, quando chega a hora de abrir gavetas, publicar registos, clarificar clientes, expor relações e dissipar dúvidas, instala-se sempre uma espécie de nevoeiro administrativo. O país não vê bem, não percebe bem, não confirma bem — mas deve confiar plenamente.

É uma forma muito nossa de entender a ética pública. Não se esclarece tudo; esclarece-se o suficiente para sobreviver ao ciclo noticioso. Não se responde de modo cristalino; responde-se em modo legalista, embalado em semântica de gabinete. Não se dissipa a dúvida; gere-se a dúvida. E nisto, convenhamos, a classe dirigente portuguesa atingiu um requinte quase artístico.

A moral republicana foi convertida em departamento de comunicação. Já não se procura parecer irrepreensível. Procura-se apenas resistir até à próxima polémica. A fasquia ética desceu tanto que em breve um governante será celebrado por apenas ter um conflito de interesses pequeno, discreto e fiscalmente bem penteado.

O país do “está tudo dentro da lei”

Há uma frase que, em Portugal, vale por absolvição antecipada: “está tudo dentro da lei”. É a música ambiente da nossa decadência institucional. Como se a lei, por si só, substituísse a ética. Como se o facto de uma conduta caber num intervalo jurídico discutível a tornasse automaticamente elegante, nobre e compatível com a honra do cargo.

Mas um governante não é um contabilista de brechas. Não lhe basta não ser apanhado a cometer uma ilegalidade óbvia. Exige-se mais. Exige-se recato, separação clara, prudência, senso de limite e compreensão do que significa administrar a coisa pública sem arrastar consigo a poeira dos interesses privados.

Infelizmente, durante décadas, o país habituou-se a uma forma rasteira de exigência. Já não pedimos governantes exemplares. Pedimos apenas que o escândalo venha com menos cheiro. A podridão, desde que desodorizada com vocabulário técnico, parece ofender menos os narizes habituados.

A promiscuidade como método suave de governação

O mais perturbador não é sequer o caso concreto de um nome ou de outro. O mais perturbador é o ambiente. A cultura. O habitat. Aquela sensação viscosa de que o poder político e os interesses empresariais não vivem separados por um muro, mas por uma cortina translúcida. Vê-se quase tudo, percebe-se quase tudo, prova-se pouco, e nega-se muito.

É esse o grande triunfo do sistema: não precisa de uma corrupção caricatural, de saco de notas à mesa ou de vilões de folhetim. Basta-lhe a promiscuidade suave. O telefone certo. A proximidade conveniente. O conhecimento útil. O cliente antigo. O círculo amigo. O gestor conhecido. O ambiente favorável. A legalidade elástica. A explicação pronta. A indignação ensaiada.

Depois, quando alguém se escandaliza, lá aparece o coro dos sacerdotes da normalização: “não exageremos”, “não confundamos tudo”, “é preciso serenidade”, “não há prova de favorecimento”. Exacto. Em Portugal, só faltará sempre a prova definitiva de um sistema que se aperfeiçoou precisamente para não deixar a nódoa inteira à vista.

O contribuinte, esse figurante de luxo

No meio disto tudo, resta o cidadão comum: paga impostos, ouve sermões sobre responsabilidade, assiste a conferências sobre boa governação e depois contempla esta coreografia de interesses como quem observa um banquete através do vidro. Ele entra apenas com a conta. Os lugares à mesa já estão reservados.

O contribuinte português é tratado como figurante de luxo numa peça onde nunca participa na escrita do guião. Serve para legitimar, financiar, suportar e, no fim, indignar-se em surdina. Quando muito, tem direito a ouvir que vive num Estado de direito. O que raramente lhe explicam é que, por cá, esse direito é muitas vezes administrado com a flexibilidade elegante de uma cortina ao vento.

Epílogo

Não, o problema não é um governante ter tido vida empresarial. O problema é um país inteiro ter sido treinado para aceitar como normal que o poder político viva demasiado perto da zona onde os negócios respiram melhor. E depois ainda nos pedem confiança. Confiança? Claro. Em Portugal, a confiança é sempre exigida precisamente no minuto em que a transparência desaparece.

Talvez seja essa a definição mais rigorosa da nossa modernidade política: um regime onde a ética é anunciada em conferência de imprensa, a transparência vem em papel vegetal e o conflito de interesses só escandaliza quem ainda conserva o defeito de pensar.