Sete Cêntimos e o Abismo: pequena tragicomédia de uma democracia que pesa migalhas e deixa fugir montanhas

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BOX DE FACTOS

Em Portugal, o cidadão comum enfrenta frequentemente uma máquina burocrática de precisão quase litúrgica para resolver assuntos patrimoniais mínimos.
O Tribunal de Contas emitiu um juízo de não conformidade sobre a Conta Geral do Estado de 2023 e formulou 67 recomendações para corrigir falhas e insuficiências.
O Fundo de Resolução reportou pagamentos agregados de 3.405 milhões de euros ao Novo Banco no âmbito do mecanismo de capitalização contingente.
A distância entre o rigor aplicado ao pequeno e a indulgência concedida ao grande tornou-se uma das fracturas morais mais visíveis do regime.
Esta crónica usa a ironia como bisturi para expor uma democracia que parece feroz com migalhas e sonâmbula diante de montanhas.

Sete Cêntimos e o Abismo

Há países onde a democracia protege o cidadão. E depois há Portugal, onde por vezes ela veste toga para perseguir um herdeiro de 7 cêntimos (e repito – sete cêntimos), mas surge de chinelos quando passam por ela milhares de milhões da coisa pública.

Em teoria, a democracia deveria ser a arte da proporção: pesar com equilíbrio, exigir com justiça, punir com medida. Em Portugal, porém, ela transformou-se demasiadas vezes numa tragicomédia de secretaria, onde o zelo institucional se abate com ferocidade milimétrica sobre o cidadão comum, enquanto a grande dissipação do erário público é tratada com a serenidade protocolar com que se comenta o estado do tempo.

Eis a cena inaugural desta peça nacional: morre alguém, fica uma conta bancária com 7 cêntimos, e o Estado, acompanhado da sua corte bancária e fiscal, ergue-se logo em toda a sua majestade documental. Há que provar. Há que declarar. Há que habilitar. Há que carimbar. Há que certificar. Há que cumprir o ritual inteiro, porque a liturgia burocrática portuguesa não distingue o simbólico do substancial: venera o procedimento como outros veneram relíquias.

Sete cêntimos. Nem para um café, já quase nem para o direito ao aroma. Mas suficientes para convocar a solenidade completa do aparelho. Um herdeiro pode deparar-se com papéis, certidões, intermediações e prazos como se estivesse a desbloquear um tesouro egípcio. O cofre pode estar vazio, mas a formalidade há-de ser plena. O montante pode ser grotescamente irrelevante, mas o labirinto administrativo será, esse sim, de uma nobreza implacável.

É aqui que a comédia começa a ganhar o seu perfume trágico. Porque o mesmo regime que não perdoa a irrelevância quando ela pertence ao pequeno, adquire uma elegância vaporosa quando a escala muda e os números passam a ter muitos zeros. Aí já não há urgência moral: há enquadramentos, contingências, mecanismos, relatórios, pareceres, reformulações, perímetros, exposições, reclassificações e outros narcóticos semânticos que a nossa administração domina como um sacerdote domina o latim.

O Estado relojoeiro para os pequenos

Portugal aperfeiçoou uma perícia notável: a da exactidão feroz aplicada à base da pirâmide. O cidadão falha uma vírgula e o sistema detecta-lhe a alma. O contribuinte atrasa-se e surge logo o aço invisível da exigência. O herdeiro, mesmo diante de um resíduo bancário quase insultuoso, aprende depressa a lição: perante o Estado, até o insignificante deve ajoelhar-se.

Há nesta atitude qualquer coisa de teatral. O regime precisa de demonstrar autoridade, e fá-lo onde ela é mais fácil de exibir: sobre quem não dispõe de exércitos de advogados, de conselhos consultivos, de corredores de influência ou de nebulosas técnicas para se esconder. O pequeno serve de palco. O pequeno serve de exemplo. O pequeno serve, sobretudo, para manter viva a ilusão de que a máquina funciona.

A névoa dourada dos grandes números

Depois, muda-se o cenário. Entram os dossiers de peso, as ruínas financeiras, os desastres cobertos por vocabulário respeitável. E a máquina, subitamente, desacelera. A ferocidade dá lugar ao formalismo grave. A nitidez dissolve-se. O que antes era inflexibilidade torna-se prudência institucional. O que antes era urgência torna-se complexidade.

É neste ponto que a democracia portuguesa deixa de parecer um regime adulto e passa a lembrar um velho teatro de revista, onde o porteiro da moral pública revistava as algibeiras do povo à entrada, mas deixava entrar os grandes artistas da irresponsabilidade pela porta lateral, com salamaleques e palmadinhas nas costas.

O contraste não é literário; é estrutural. Quando o Tribunal de Contas conclui que a Conta Geral do Estado de 2023 não cumpre integralmente os termos da Lei de Enquadramento Orçamental e emite 67 recomendações, o que está em causa não é um lapso menor: é a própria capacidade do Estado para se apresentar a si mesmo com clareza e verdade. E, no entanto, esta opacidade não produz o mesmo reflexo de severidade que uma insignificância patrimonial do cidadão comum. O pequeno erro privado é pecado. A grande névoa pública é dossier.

O mesmo sucede com a paisagem financeira que se foi acumulando à volta do Novo Banco. O Fundo de Resolução reportou pagamentos agregados de 3.405 milhões de euros no âmbito do mecanismo de capitalização contingente. Três mil quatrocentos e cinco milhões. Compare-se este número com a solenidade mobilizada para 7 cêntimos, e qualquer pessoa minimamente lúcida percebe que não estamos apenas perante uma diferença de escala. Estamos perante uma diferença de civilização.

A desproporção como doutrina

A verdadeira tragédia não está apenas no dinheiro. Está na pedagogia política que daí resulta. O sistema ensina ao cidadão comum que a lei é minuciosa, exigente e inescapável. Mas ensina ao poder que a responsabilidade pode ser diluída em procedimento, em cronologia, em tecnicalidade, em comissão, em parecer e em fumo.

É assim que se fabrica o cinismo nacional. O povo aprende, geração após geração, que a República lhe pede tudo e explica pouco. Aprende que pode ser tratado como suspeito por defeito, enquanto os grandes desastres da esfera pública são embalados em expressões neutras, como se os milhares de milhões desaparecessem por evaporação atmosférica ou por capricho metafísico da economia.

Ninguém diz: falhámos moralmente. Diz-se: houve fragilidades. Ninguém diz: dissiparam-se recursos públicos em escala obscena. Diz-se: registaram-se impactos. Ninguém diz: esta democracia está doente de desproporção. Diz-se: o processo continua a ser acompanhado.

Quando a comédia deixa de ter graça

A certa altura, o riso embate no osso. Porque já não se trata apenas de uma caricatura administrativa. Trata-se de uma ordem moral invertida. O cidadão olha para isto e percebe que o sistema é fortíssimo onde devia ser sensato, e surpreendentemente maleável onde devia ser implacável. E esse é o instante em que a comédia morre e fica só a tragédia.

Uma democracia não se degrada apenas quando censura ou reprime. Degrada-se também quando perde o sentido da proporção, quando trata a irrelevância privada com um peso inquisitorial e a ruína pública com uma linguagem sonâmbula. Degrada-se quando o povo deixa de sentir que existe um fio moral a ligar a regra ao bem comum.

Portugal habituou-se perigosamente a este teatro. Há sempre um funcionário para exigir a prova final ao pequeno. Há sempre um gabinete para explicar por que razão o colossal exige tempo, contexto, prudência e especialização. O herdeiro dos 7 cêntimos recebe a pedagogia da exactidão. Os grandes rombos recebem o manto da interpretação.

É por isso que esta democracia continua, de facto, a fascinar. Fascina como fascinam certas ruínas: não pela sua beleza, mas pela escala da decadência que revelam. Um país onde 7 cêntimos podem convocar a solenidade do Estado, enquanto milhares de milhões circulam durante anos entre relatórios, arbitragens e eufemismos, já não vive apenas um problema de administração. Vive uma falha profunda de hierarquia moral.

E talvez seja esta a definição mais amarga do nosso tempo português: uma democracia que ainda sabe ser dura, mas escolhe quase sempre sê-lo com os que menos contam.

Epílogo

No fim desta peça, sobra uma pergunta simples, quase infantil, e por isso devastadora: como pode um regime exigir ao herdeiro de 7 cêntimos a gravidade de um inventário imperial, mas mostrar-se tantas vezes incapaz de tratar com idêntica clareza os desastres de milhares de milhões? A resposta, infelizmente, não cabe num formulário. Cabe numa palavra antiga e triste: decadência.

FRASE A RETER

“Quando 7 cêntimos exigem mais solenidade do que 3.405 milhões, o problema já não é administrativo: é civilizacional.”

Referências

1. Tribunal de Contas, Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2023:
https://www.tcontas.pt/pt-pt/ProdutosTC/PareceresTribunalContas/ParecerCGE/Documents/2023/pcge2023.pdf

2. Tribunal de Contas, nota pública sobre a CGE 2023:
https://www.tcontas.pt/pt-pt/MenuSecundario/Noticias/Pages/n20241002-1.aspx

3. Fundo de Resolução, Relatório e Contas 2024:
https://www.fundoderesolucao.pt/sites/default/files/Rel_FdR_2024.pdf

4. Portal do Cliente Bancário, informação e preçários relativos a processos de habilitação de herdeiros:
https://clientebancario.bportugal.pt/sites/default/files/precario/0007_/0007_PRE_20250402000219.pdf

Francisco Gonçalves

Co-autoria editorial com Augustus Veritas, no projecto Fragmentos do Caos.
Uma crónica escrita contra a burocracia sem alma, a opacidade sem vergonha e a normalização da desproporção moral.