Isaltino Morais : Os Almoços da Impunidade lusa

Os Almoços da Impunidade

Há escândalos que valem pelo montante. E há escândalos que valem sobretudo pelo retrato moral que oferecem do regime. Este caso de Oeiras pertence às duas categorias. Segundo a acusação do Ministério Público, Isaltino Morais e mais 22 responsáveis municipais foram acusados por despesas em mais de 1.400 refeições pagas pelo município, entre 2017 e 2024, num total de cerca de 150 mil euros. O despacho refere crimes de peculato e abuso de poder, e inclui pedidos de devolução de verbas e perda de mandato em caso de condenação. 0

A própria descrição das despesas tem qualquer coisa de alegoria nacional: refeições algumas acima dos 900 euros, com marisco, bebidas e até tabaco, realizadas não apenas em Oeiras, mas também noutros concelhos vizinhos. Tudo isto num país onde multidões vivem espremidas entre rendas obscenas, salários anémicos, pensões curtas e serviços públicos em fadiga crónica. 1

Perante isto, a resposta oficial da Câmara de Oeiras foi a mais reveladora de todas: tratava-se, diz a autarquia, de refeições enquadradas no exercício normal de funções institucionais, em reuniões de trabalho, visitas institucionais e recepção de representantes de entidades públicas nacionais e internacionais. Ou seja: não bastava a suspeita de abuso — era preciso ainda oferecê-la ao país com a serenidade burocrática de quem acha tudo isto natural. 2

E é aqui que o caso deixa de ser apenas judicial para passar a ser também civilizacional. Porque o escândalo não está apenas na acusação, nem apenas no dinheiro. Está sobretudo na forma como uma parte do poder fala dele. Na tonalidade de normalidade. Na convicção almofadada de que o povo engole tudo. Na velha cultura portuguesa segundo a qual o dinheiro público, uma vez alcançado o patamar certo do poder, deixa de ser sagrado e passa a ser maleável, plástico, doméstico, quase íntimo.

É esta intimidade obscena com os recursos colectivos que destrói a confiança democrática. Não é só a corrupção clássica, de envelope ou de offshore, que corrói um regime. É também esta banalização senhorial do privilégio. Este hábito instalado de transformar a função pública numa extensão da mesa privada, da rede de amizades, do circuito de influência, do conforto dos habituados. O poder começa por pedir a conta ao contribuinte e acaba por pedir também o respeito — como se nada fosse.

O Ministério Público sustenta que Isaltino Morais terá “formulado um desígnio” de obter reembolsos à custa do erário público, prática que a acusação descreve como informal e verbalmente instituída a vários responsáveis municipais. A defesa política responde com a legalidade formal dos procedimentos internos. É precisamente nesta distância entre a letra administrativa e a ética republicana que se mede a doença do sistema. 3

Porque há uma pergunta simples, brutal, impossível de contornar: mesmo que certos circuitos internos permitissem processar, documentar e reembolsar despesas, é aceitável que se tente apresentar ao país este desfile de refeições, valores e hábitos como parte pacífica da normalidade institucional? A resposta moral é não. E é esse “não” que separa uma democracia viva de uma democracia em decomposição.

Portugal habituou-se demasiado à pedagogia da resignação. Primeiro vem a notícia. Depois vem a explicação técnica. Depois a infantilização do cidadão. Depois a poeira do costume. E assim se vai cimentando a convicção perversa de que há sempre uma zona superior da vida pública onde os critérios são outros, onde a sensibilidade ética é opcional e onde a indignação popular não passa de ruído de fundo.

Mas é precisamente desta rotina de abuso, racionalização e impunidade simbólica que nasce a podridão do regime. Não admira que a confiança nas instituições se desgaste. A OCDE mostrou, no seu mais recente inquérito comparado, que em média apenas 39% das pessoas dizem confiar alta ou moderadamente no governo nacional. Quando os cidadãos vêem este tipo de casos e, pior ainda, escutam este tipo de justificações, não é apenas um autarca que é julgado na praça pública — é a própria democracia que desce um degrau na estima colectiva. 4

Esta é, no fundo, a democracia dos crápulas: não a democracia como ideal de serviço, transparência e respeito pelo bem comum, mas a democracia convertida em biombo processual para proteger hábitos de corte, tiques de casta e vícios de quem confunde mandato com licença e erário com carteira partilhada.

Quando o poder já nem sente necessidade de corar, é porque a decadência deixou de ser acidente e passou a método.

Nesta democracia dos crápulas, o dinheiro do povo paga a mesa, o poder limpa a boca ao guardanapo institucional e ainda chama civismo ao silêncio dos roubados.