Banco de Portugal, Mário Centeno e a velha aristocracia das mordomias

Banco de Portugal, Mário Centeno e a velha aristocracia das mordomias

Há notícias que não surpreendem: apenas confirmam. E talvez seja isso o mais deprimente em toda esta história envolvendo a saída de Mário Centeno do Banco de Portugal, com passagem à reforma e pensão completa. Não se trata apenas de um caso administrativo. Não é um simples assunto de regulamentos internos, fundos fechados, datas de admissão e linguagem de conselho de administração. É, antes de tudo, uma radiografia moral de um país cansado de ser tratado como rebanho fiscal enquanto observa, lá ao fundo, os bem instalados a deslizarem sobre carris de veludo.

O Banco de Portugal veio explicar que tudo está enquadrado. Que existe um fundo. Que há regras. Que os trabalhadores admitidos até 2 de Março de 2009 estão abrangidos por um regime próprio. Que Mário Centeno, tendo entrado em 2000, cabe legalmente dentro dessa moldura. Muito bem. Fica esclarecido o mecanismo. Mas o mecanismo não absolve o símbolo. E o símbolo, neste caso, cheira a Portugal velho: o Portugal onde a lei existe, sim, mas parece muitas vezes escrita com duas tintas — uma para o comum mortal, outra para a nobreza funcional da República.

Não é o “como”. É o “porquê” e o “para quem”

O primeiro argumento defensivo já apareceu, como era previsível: não houve ilegalidade. Talvez não. Mas um país não se mede apenas pela legalidade formal dos seus arranjos. Mede-se também pelo sentido de justiça que consegue inspirar nos seus cidadãos. E é precisamente aí que esta história se torna tóxica.

Em Portugal, um trabalhador do sector privado vive sob um regime brutalmente simples: trabalha, desconta, envelhece, desgasta-se, teme o desemprego, suporta chefias erráticas, crises cíclicas, salários coxos e, no fim da estrada, se o destino lhe for razoavelmente favorável, reforma-se tarde e muitas vezes mal. Não há conselho de administração providencial a abrir-lhe a porta dourada da aposentação elegante. Não há fundo histórico que surja, como coelho de cartola institucional, para lhe garantir uma travessia suave entre o poder e o rendimento.

No privado, as regras são secas como pedra. Se o trabalhador adoece, quebra, perde o ritmo ou simplesmente deixa de ser conveniente, o sistema não lhe oferece liturgias de protecção. Oferece-lhe o mercado. E o mercado, como bem sabemos, não tem piedade nem fundo de pensões com perfume de banco central.

É por isso que a irritação pública não se apaga com a explicação técnica do Banco de Portugal. Pelo contrário: agrava-se. Porque o cidadão percebe imediatamente o subtexto. Percebe que, mesmo quando tudo está formalmente “dentro das regras”, as regras foram desenhadas num mundo a que ele não pertence.

O país das duas reformas

Há, no fundo, duas noções de reforma em Portugal. A primeira é a do povo: tardia, insuficiente, cercada por medo, contas e cansaço. A segunda é a dos protegidos do aparelho: sofisticada, enquadrada, negociada, suavizada por regulamentos especiais e por uma teia institucional onde quase tudo tem solução quando o nome da pessoa merece reverência.

A existência de um fundo específico para trabalhadores antigos do Banco de Portugal pode ser perfeitamente real e documentada. Mas a realidade documental não dissolve a obscenidade política do contraste. Num país onde milhares de reformados contam moedas para escolher entre medicamentos, renda e comida, ouvir falar em pensão completa para um ex-governador aos 59 anos não gera apenas perplexidade: gera um sentimento de insulto.

Porque aquilo que está em causa não é só dinheiro. É a mensagem. E a mensagem que o país ouve é esta: há sempre um elevador privativo para os do costume, mesmo quando o resto da população sobe as escadas da vida de joelhos e sem corrimão.

A casta institucional e a linguagem da camuflagem

O fascinante nestes casos é a qualidade estética da justificação. Tudo é dito com solenidade administrativa. “Os termos de saída foram aprovados.” “Acordada entre as partes.” “Ao abrigo do regime existente.” “Fundo fechado.” “Participantes e beneficiários.” É a burocracia no seu auge literário: transformar privilégio em tecnicidade, blindar desconforto moral com jargão financeiro, trocar indignação por siglas.

E no entanto, por detrás desse nevoeiro elegante, a percepção popular continua intacta. O povo pode não dominar os pormenores actuariais do fundo de benefício definido, mas reconhece o cheiro do privilégio à distância. Reconhece-o como quem reconhece humidade numa casa velha: talvez não saiba o nome técnico do fungo, mas sabe que aquilo apodrece a parede.

Esta é, aliás, uma das especialidades nacionais: transformar mordomia em documento, benefício em parecer, conluio em formalidade, e excepção em regime especial. A velha aristocracia portuguesa não usa mais peruca nem espada; usa organigramas, conselhos, pareceres jurídicos e regulamentos de carreira. Mudou o guarda-roupa, não mudou a essência.

No sector privado não há lirismo, há risco

Convém dizê-lo com toda a clareza: este caso fere tanto porque a maioria dos portugueses vive no mundo oposto. No sector privado não há pensões completas negociadas com suavidade institucional quando se chega ao topo. Há competição, precariedade, cortes, despedimentos, metas absurdas, chefias medíocres e a permanente ameaça de ser atirado para fora quando o balanço assim o exigir.

A empresa privada não pergunta ao trabalhador se ele gostaria de transitar com conforto para um regime harmonioso de pós-carreira. Pergunta, quando muito, se ainda é útil. E se a resposta for morna, a porta da rua não costuma vir embrulhada em veludo.

É essa brutal diferença que torna as explicações do Banco de Portugal insuficientes. Não porque não expliquem a arquitectura do caso, mas porque não respondem à pergunta civilizacional: por que razão há em Portugal uma elite institucional que continua a ser protegida do modo como a vida real trata os restantes cidadãos?

O problema já não é Centeno. É o sistema

Personalizar em excesso este episódio seria cómodo, mas insuficiente. O problema não é apenas Mário Centeno. O problema é a persistência de um sistema onde as instituições públicas, empresas públicas, reguladores, fundações, administrações e círculos dirigentes parecem funcionar muitas vezes como uma geografia separada do país comum. Uma geografia onde a linguagem é outra, os riscos são outros, as saídas são outras e a noção de sacrifício quase sempre fica reservada aos de baixo.

Enquanto isso, ao cidadão comum continua a ser pregada a liturgia do esforço: trabalhe mais, poupe mais, aceite menos, reforme-se tarde, não exija demasiado, compreenda as restrições orçamentais, seja realista, contenha expectativas. É sempre o mesmo sermão para os mesmos penitentes.

No alto da escadaria, porém, a República trata alguns dos seus com uma delicadeza que quase parece ternura. E é aqui que a democracia se desgasta por dentro: não apenas na corrupção clássica, mas nesta sucessão de privilégios formalmente higienizados que vão ensinando ao povo uma lição amarga — a de que a igualdade existe sobretudo nos discursos de tomada de posse.

O que falta saber

Se o Banco de Portugal quer realmente dissipar a sombra, não lhe basta repetir que havia um regime. Tem de dizer mais. Tem de esclarecer, com transparência total, o valor exacto da pensão, os termos integrais do acordo, os encargos presentes e futuros, a forma como este regime se articula com a exigência geral feita ao país, e a razão pela qual considera moralmente aceitável esta solução num contexto nacional de penúria salarial e reformas degradadas.

Porque uma instituição pública não vive apenas da correcção formal dos seus actos. Vive também da confiança que inspira. E a confiança não nasce de meias explicações. Nasce da coragem de expor integralmente a verdade, mesmo quando a verdade é embaraçosa.

Epílogo: Portugal, esse país onde o suor é público e o conforto é reservado

A história da reforma de Mário Centeno pode vir a ser juridicamente impecável. Mas isso não a torna politicamente saudável nem moralmente respeitável. Pelo contrário: talvez seja justamente essa a tragédia portuguesa. O privilégio, entre nós, raramente precisa de ser clandestino. Basta-lhe ser regulamentado.

E assim continua o país: de um lado, milhões de contribuintes a sustentar com suor e sangue um edifício que lhes pede sacrifício permanente; do outro, uma aristocracia funcional que, sempre que precisa de almofada, encontra uma sigla, um fundo, um estatuto, um acordo e uma instituição pronta a servir-lhe de colchoeiro.

No privado, a vida cobra. No Estado profundo, a vida enquadra-se.

E enquanto Portugal não romper com esta cultura de excepção para os bem colocados, continuará a ser exactamente isto: um país onde o mérito é pregado aos de baixo e a misericórdia é reservada aos de cima.