Combustíveis: A Guerra Como Desculpa e o Truque de Magia dos Governos

Combustíveis: A Guerra Como Desculpa e o Truque de Magia dos Governos

Há anos que esta peça se repete com disciplina quase litúrgica. Rebenta uma crise internacional, sobem os preços do crude, mexem os mercados dos derivados, e logo se levanta a cortina para a habitual catequese económica: “é a guerra”, “é a volatilidade”, “são os mercados”, “é inevitável”. Tudo isto contém fragmentos de verdade. Mas o problema começa quando esses fragmentos são usados para esconder o resto.

Porque o preço final pago pelo automobilista não é uma chuva caída do céu nem uma revelação divina do Golfo Pérsico. É o resultado de uma cadeia concreta: petróleo bruto, derivados refinados, custos de abastecimento, vulnerabilidades logísticas, margens comerciais, carga fiscal e IVA. Quando os governos reduzem tudo a um só factor externo, estão a praticar a mais clássica das artes políticas: simplificar para iludir.

Primeiro truque: culpar apenas a guerra

Sim, a guerra pesa. E pesa muito. Sobretudo quando afecta o Estreito de Ormuz, as exportações do Golfo e a confiança do mercado global. Mas a guerra não explica sozinha a diferença entre a subida do crude e o que depois acontece, quase com fúria amplificada, no preço do gasóleo. Essa diferença surge porque o diesel tem dinâmica própria, mercado próprio e fragilidades específicas.

Na prática, o cidadão ouve “subiu o petróleo” e imagina uma relação simples, directa, quase mecânica. Não é assim. O diesel pode subir bastante mais do que a gasolina quando o mercado dos chamados middle distillates fica apertado, quando a Europa já parte de uma posição mais vulnerável e quando as margens de refinação se expandem. A desculpa oficial gosta do barril. Evita o resto.

Segundo truque: esconder o papel do diesel europeu

A Europa é estruturalmente sensível no mercado do gasóleo. Não porque o destino a tenha amaldiçoado, mas porque a sua configuração energética e de refinação a deixa mais exposta neste segmento. Quando a tensão internacional aperta, o diesel torna-se frequentemente o elo que reage com maior violência. E então aparece o espectáculo português: o gasóleo dispara, a gasolina sobe menos, e o povo recebe a explicação infantilizada de que “é tudo o petróleo”.

Não, não é tudo o petróleo. É também a vulnerabilidade europeia. É também o aperto do diesel. É também o modo como o mercado reage quando o combustível essencial ao transporte, à logística e à actividade económica entra em stress. O governo sabe-o. Mas prefere a narrativa simplificada, porque a narrativa simplificada é politicamente cómoda.

Terceiro truque: apresentar descontos mínimos como heroísmo fiscal

Depois entra o momento mais refinado da encenação: o poder anuncia um “desconto extraordinário e temporário” no ISP. Meia dúzia de cêntimos. Um gesto pequeno apresentado com solenidade de operação de salvamento nacional. E o objectivo da mise-en-scène é claro: convencer o cidadão de que o Estado está a sofrer com ele, de mão dada com a aflição popular, enquanto tenta amparar a factura.

Mas há aqui um detalhe deliciosamente cínico: quando o preço final sobe, o IVA arrecadado por litro também cresce em valor absoluto. Ou seja, o Estado apresenta-se como bombeiro numa casa onde continua a beneficiar do incêndio. Dá com uma mão migalhas no ISP e recolhe com a outra a gordura fiscal da subida generalizada. É a velha alquimia do poder: transformar receita acrescida em gesto de compaixão.

Quarto truque: diluir margens e responsabilidades

Outra habilidade recorrente é a névoa. Fala-se de mercados, de tensão, de geopolítica, de escalada militar, de volatilidade. Tudo verdade, em parte. Mas raramente se abre ao cidadão, com brutal transparência, a decomposição concreta do preço: quanto vem do crude, quanto vem do derivado, quanto pesa a margem de refinação, quanto fica na distribuição, quanto se cobra em ISP, quanto se leva em IVA.

Essa opacidade não é acidente. É método. Quanto mais difuso for o processo, mais fácil é fazer desaparecer a responsabilidade política dentro de uma nuvem técnica. O consumidor fica com a sensação de estar perante um fenómeno natural, como a chuva ou um terramoto, quando na realidade há decisões, escolhas, dependências e incentivos perfeitamente identificáveis.

Quinto truque: tratar fragilidade estrutural como fatalidade externa

Portugal, como boa parte da Europa, não inventou agora a sua vulnerabilidade. Ela é antiga. Resulta de dependências energéticas, da estrutura do mercado, da exposição a choques internacionais e do modo como a fiscalidade sobre combustíveis foi sendo usada como fonte confortável de receita. Quando chega a crise, o governo comporta-se como se estivesse diante de um relâmpago imprevisível. Mas muitas destas fragilidades são conhecidas, recorrentes e administradas há anos.

O verdadeiro truque de magia está aqui: o poder pega em problemas estruturais que nunca quis resolver e apresenta-os, no momento da factura, como fatalidades importadas. A guerra funciona então como biombo perfeito. Atrás dela escondem-se a dependência, a opacidade, a passividade regulatória e a gula fiscal.

O cidadão não paga só petróleo. Paga encenação.

Convém dizê-lo sem anestesia: os portugueses não estão apenas a pagar combustíveis mais caros. Estão também a pagar uma máquina de discurso que, a cada crise, os trata como público infantil. Dá-se-lhes um vilão distante, uma explicação simplificada, um desconto simbólico, uma promessa de monitorização e uma moral final de resignação patriótica.

Enquanto isso, o essencial permanece: o diesel sobe mais porque o seu mercado está mais tenso; a Europa é vulnerável; as margens de certos segmentos disparam; o Estado continua a arrecadar IVA sobre a escalada; e o cidadão fica reduzido ao papel de figurante sacrificial na velha ópera da inevitabilidade.

Referências internacionais

Epílogo

Os governos aprenderam a arte perfeita da irresponsabilidade elegante: quando o preço sobe, culpam a guerra; quando a receita sobe, chamam-lhe equilíbrio; quando dão migalhas fiscais, vendem-nas como protecção social. E assim continuam, com ar técnico e mãos limpas, a assistir à erosão diária da vida de quem trabalha, conduz e paga.