Operação Marquês: quando a justiça deixa de julgar e passa a apodrecer em praça pública

Operação Marquês: quando a justiça deixa de julgar e passa a apodrecer em praça pública

Em Portugal, há processos que já não pertencem plenamente ao domínio da justiça. Entraram noutra categoria: a do espectáculo exausto, da solenidade sem eficácia, do ritual processual transformado em pântano. A Operação Marquês, essa criatura tentacular que atravessa governos, legislaturas, manchetes e estados de espírito, voltou agora a oferecer ao país mais um capítulo de degradação visível: o novo advogado oficioso de José Sócrates, nomeado pelo sistema, pediu dispensa pouco depois da indigitação.

O episódio, por si só, poderia parecer apenas mais uma peça técnica dentro da engrenagem judicial. Mas não é. É um símbolo. É o retrato de um mecanismo que range, emperra, recua e se volta a desfazer diante dos olhos de todos. E quando o que falha já não é um detalhe periférico, mas a própria capacidade do sistema para manter de pé um julgamento desta dimensão, a conclusão pública torna-se inevitável: a justiça não está apenas lenta; está em estado de putrefacção funcional.

Uma justiça que já não inspira respeito — apenas fadiga

O drama central da Operação Marquês já ultrapassou há muito as fronteiras da figura de José Sócrates. O essencial, neste momento, não é apenas saber se haverá condenação, absolvição ou alguma fórmula intermédia de sobrevivência jurídica. O essencial é constatar que o próprio processo se transformou numa alegoria nacional: um Estado que promete firmeza, mas oferece nevoeiro; uma máquina que proclama autoridade, mas distribui improviso; um edifício que pretende parecer robusto, enquanto perde argamassa pelas juntas.

O cidadão comum observa isto e percebe, com a clareza áspera das coisas simples, que algo de profundamente doente se instalou. Porque uma justiça credível pode ser severa ou prudente, rápida ou meticulosa, dura ou garantística. O que não pode é ser eternamente indecisa, eternamente processual, eternamente adiada até ao ponto em que o país já não espera justiça — apenas o próximo episódio da novela.

E essa talvez seja a maior tragédia: a substituição da ideia de justiça pela sensação de desgaste. Já não se acompanha o processo para ver a verdade esclarecer-se; acompanha-se para ver até que ponto o sistema consegue ainda afundar-se sem implodir.

O olhar estrangeiro já percebeu o que cá dentro muitos fingem não ver

Lá fora, ninguém lê isto como um simples incidente de secretaria. A imprensa internacional e os relatórios europeus já há muito enquadram o caso como exemplo emblemático de uma justiça morosa, vulnerável ao desgaste do tempo e pouco eficaz na resolução de processos de corrupção politicamente sensíveis. Quando o mundo olha para Portugal e vê um ex-primeiro-ministro a atravessar mais de uma década de contorções processuais antes de o julgamento ganhar forma estável, o diagnóstico externo torna-se dolorosamente claro: não estamos perante sofisticação jurídica; estamos perante atraso crónico.

O problema é que a lentidão, quando atinge este grau, deixa de ser um defeito administrativo e converte-se numa patologia democrática. Uma democracia pode sobreviver a governos medíocres. Pode até sobreviver, por algum tempo, a elites fracas e discursos vazios. O que dificilmente sobrevive sem apodrecer por dentro é à convicção colectiva de que os tribunais perderam a capacidade de fechar, com limpidez e tempo útil, os casos que mais põem à prova a igualdade perante a lei.

O verdadeiro veneno: a morte da confiança pública

A justiça não vive só de códigos, prazos, despachos e formalidades. Vive também de uma energia invisível mas decisiva: a confiança. Quando essa confiança se dissolve, a toga continua a existir, o martelo continua a soar, os acórdãos continuam a ser escritos — mas a legitimidade vai-se esfarelando como cal antiga nas paredes de um edifício húmido.

E eis o ponto a que chegámos: num dos processos mais mediáticos e sensíveis da história recente do país, o sistema parece incapaz de produzir uma imagem mínima de controlo, estabilidade e autoridade moral. Em vez disso, oferece ao público sucessivas mudanças, pedidos de escusa, choques processuais, ruído institucional e a sensação nauseante de que ninguém segura verdadeiramente o volante.

O resultado é devastador. Não apenas para este caso. Não apenas para os protagonistas. Mas para o corpo inteiro da República. Porque cada cidadão, vendo este teatro de lentidão e remendo, pergunta em silêncio: se nem aqui o sistema consegue ser limpo, firme e conclusivo, então onde poderá sê-lo?

Não é só um processo. É um espelho nacional.

A Operação Marquês tornou-se, assim, muito mais do que um julgamento. Tornou-se um espelho. E o que esse espelho reflecte não é apenas a possível corrupção dos poderosos, mas também a fragilidade da arquitectura que deveria julgá-los com serenidade e força. Vemos um país onde o tempo é usado como solvente, onde a solenidade substitui a eficácia, e onde a complexidade processual muitas vezes parece servir menos a verdade do que a erosão da própria possibilidade de a atingir.

Há uma palavra dura para isto, e não convém dourá-la com eufemismos. Decomposição. Não de toda a magistratura, não de todos os profissionais, não de cada acto isolado. Mas decomposição da imagem sistémica, decomposição da confiança, decomposição da capacidade do aparelho judicial se apresentar ao país como instrumento credível de justiça em matéria de grande corrupção.

E quando a decomposição se instala, o pior não é o mau cheiro moral. O pior é o hábito. O costume. A resignação. O instante em que o país deixa de se indignar porque já espera sempre o mesmo: adiamento, ruído, formalismo, fuga para a frente. Nesse dia, a justiça não morre de escândalo. Morre de banalização.

Epílogo

Num país saudável, um processo desta gravidade serviria para demonstrar que a democracia possui defesas, nervo e capacidade de se regenerar. Em Portugal, pelo contrário, ele arrisca-se a ficar como monumento à impotência: uma coluna de papéis, audiências e incidentes onde a verdade se atrasa tanto que quase perde utilidade histórica.

E assim seguimos, entre a liturgia e o lodo, fingindo que a máquina ainda está inteira, quando os ruídos do motor já se ouvem em toda a praça pública.