Portugal: a democracia de fachada e o perfume frio da autocracia

Portugal: a democracia de fachada e o perfume frio da autocracia

Quando o Presidente do Tribunal Constitucional avisa que há revisões constitucionais destinadas a subverter a própria Constituição, não está a fazer teatro de ocasião. Está a tocar no nervo vivo do regime. Está a dizer, com a solenidade de quem conhece o texto e o peso da História, aquilo que muitos já sentem sem aparato teórico: uma democracia pode morrer não apenas por golpe, mas por desgaste; não apenas por botas, mas por gravatas; não apenas por censura brutal, mas por erosão contínua, por captura lenta, por degradação da substância sob a aparência intacta da forma.

A Constituição continua em pé. Os edifícios do Estado continuam abertos. As eleições continuam a realizar-se. Os discursos oficiais continuam a falar de liberdade, pluralismo e Estado de direito. E, no entanto, cresce entre os cidadãos uma sensação áspera de distância: o poder real parece viver cada vez mais longe do povo e cada vez mais perto dos aparelhos, das clientelas, dos interesses instalados, das liturgias fechadas da autopreservação institucional. O regime preserva a coreografia democrática, mas há dias em que já não convence ninguém de que a música ainda seja a da liberdade efectiva.

A forma democrática e a anemia da substância

É importante ser rigoroso. Portugal não é, em sentido técnico e formal, uma autocracia consumada. Continua a ser reconhecido internacionalmente como uma democracia parlamentar estável, com eleições regulares, pluralismo partidário, liberdade cívica e alternância de poder. Isso importa, e importa muito. Mas uma verdade formal não elimina uma verdade vivida. O problema português não se apresenta com a face grosseira das ditaduras clássicas. Surge antes como um mal mais difuso e talvez mais moderno: uma democracia que conserva os ritos, mas vai perdendo alma; uma democracia que preserva a mecânica, mas esvazia o significado; uma democracia onde o cidadão vota, mas sente cada vez mais que não manda, não pesa, não rompe o círculo do poder organizado.

Nesta atmosfera, a palavra autocracia deixa de ser apenas conceito jurídico e passa a ser intuição civil. Não uma autocracia plena, com partido único, censura oficial e oposição ilegal, mas uma ordem fechada onde a circulação das elites é mínima, a responsabilidade política é vaporizada, a justiça é demasiadas vezes lenta para os fortes e demasiado pesada para os fracos, e a distância entre a vida real do povo e a linguagem oficial do regime cresce como uma fenda sobre o cimento.

O cidadão comum não precisa de tratados de filosofia política para perceber quando o Estado deixou de ser casa comum e passou a ser fortaleza administrativa. Basta-lhe enfrentar a opacidade das decisões, a lentidão selectiva, a impunidade que regressa sempre com nova gravata, a arrogância burocrática, o paternalismo institucional e a sensação de que o sistema, antes de servir o país, aprendeu a servir-se a si próprio com uma destreza quase litúrgica.

A advertência do Tribunal Constitucional

É aqui que o aviso do Presidente do Tribunal Constitucional ganha uma gravidade que vai muito além do momento noticioso. A Constituição portuguesa não é um simples manual de instruções do poder. Ela contém limites materiais à sua própria revisão. Isto significa, em termos simples mas decisivos, que uma maioria parlamentar pode rever muita coisa, mas não pode usar o mecanismo da revisão para destruir os alicerces do próprio regime constitucional. Os direitos, liberdades e garantias, o pluralismo político, a separação e interdependência dos órgãos de soberania, a independência dos tribunais e o controlo da constitucionalidade não são adereços decorativos. São traves-mestras. Tiradas essas vigas, a casa pode continuar de pé por uns tempos — mas já não é a mesma casa.

Quando o Presidente do Tribunal Constitucional lembra isto, recorda uma verdade que demasiados espíritos apressados gostam de esquecer: a democracia não é apenas o governo da maioria. É também o governo limitado pelo direito, pela dignidade da pessoa, pelos contrapesos institucionais e pela impossibilidade de uma maioria usar a legalidade para matar a liberdade. Uma maioria sem freios pode chamar-se maioria. Não se chama civilização.

Mas os regimes não escorregam para formas autocráticas apenas quando suspendem a Constituição à força. Muitas vezes fazem algo mais sofisticado: reinterpretam-na agressivamente, comprimem-na politicamente, desacreditam os seus guardiões e treinam a opinião pública para ver qualquer travão institucional como sabotagem antidemocrática. O Tribunal Constitucional passa a ser pintado como obstáculo. Os tribunais passam a ser acusados de bloquear a vontade popular. O pluralismo passa a ser tratado como entrave. A fiscalização passa a ser caricaturada como elitismo. É sempre a mesma velha peça, apenas com figurinos novos: primeiro desacredita-se o árbitro, depois esvazia-se a regra, por fim declara-se que o poder, para ser eficaz, precisa de menos freios e mais músculo.

Portugal e a erosão silenciosa

Portugal não está imune a esta tentação. Não porque viva já numa ditadura formal, mas porque transporta dentro de si alguns dos vícios que tornam as democracias vulneráveis ao cansaço e à captura. A corrupção continua a pairar como humidade entranhada nas paredes do regime. Os mecanismos de integridade avançam devagar, por vezes em modo quase cerimonial, e a confiança pública paga o preço desse arrastamento. Quando as recomendações de transparência, controlo e prevenção da promiscuidade entre poder e interesse ficam sistematicamente a meio caminho, o cidadão compreende, ainda que não use essa linguagem, que a democracia está a ser corroída por dentro como madeira nobre atacada por térmitas invisíveis.

Também a liberdade de imprensa, esse canário clássico na mina das democracias, não deve ser romantizada como se estivesse definitivamente a salvo. Uma imprensa pode continuar formalmente livre e, ainda assim, tornar-se mais vulnerável por fragilidade económica, dependência estrutural, polarização ou crescente timidez perante centros de poder. Não é preciso fechar jornais para enfraquecer o jornalismo. Basta secá-lo lentamente, deixá-lo sobreviver em tensão permanente, cercado por pressões, ruído, precariedade e fadiga.

Mas talvez a dimensão mais funda, e mais perigosa, seja a normalização cultural da impotência cívica. Uma democracia pode manter eleições e perder o povo. Pode conservar o vocabulário da representação e transformar os cidadãos em meros espectadores resignados de um teatro onde os papéis principais circulam entre famílias partidárias, blocos de interesse, elites administrativas, lóbis profissionais e comentariado orbitante. O voto permanece, mas a percepção de eficácia dissolve-se. O cidadão vai às urnas, mas sente que a máquina continuará a girar com a mesma música, os mesmos códigos, as mesmas cumplicidades, os mesmos escândalos reciclados e a mesma moral plástica que muda de tom consoante a cor do poder.

A autocracia que chega de blazer

É por isso que a frase do Presidente do Tribunal Constitucional deve ser lida em toda a sua extensão política. Não se trata apenas de um alerta jurídico contra más revisões constitucionais. Trata-se de um aviso civilizacional: o regime pode ser subvertido a partir de dentro. Não são apenas os inimigos declarados da democracia que a ameaçam. São também os oportunistas que juram defendê-la enquanto lhe serram as vigas, os cínicos que invocam o povo para o esvaziar de poder real, os engenheiros da manipulação que chamam liberdade ao desmantelamento dos freios, os traficantes de ressentimento que vendem simplificações musculadas a uma sociedade cansada.

A autocracia moderna raramente chega vestida de tirania clássica. Chega de blazer, de sorriso televisivo, de frase curta, de promessa de limpeza total, de apelo à eficácia, de fúria anti-institucional e de desprezo por qualquer complexidade que não caiba num slogan. E só triunfa porque encontra terreno preparado: desconfiança acumulada, instituições fatigadas, cidadãos exaustos, elites desacreditadas e uma opinião pública treinada durante anos a confundir força com verdade e brutalidade com autenticidade.

Seria, porém, intelectualmente desonesto cair no exagero preguiçoso e decretar que Portugal já é, no sentido estrito, uma autocracia consumada. Não é. Ainda há liberdade eleitoral, pluralismo, imprensa activa, controlo de constitucionalidade, espaço cívico e alternância. O que existe, isso sim, é algo talvez mais inquietante precisamente por ser ambíguo: uma democracia formal com sintomas de desgaste profundo; uma ordem constitucional que continua de pé, mas sobre a qual se acumulam desconfiança, impunidade, clientelismo, captura parcial, burocratização do poder e afastamento entre governantes e governados. É nessa zona cinzenta que os regimes adoecem. Não morrem de um só golpe; apodrecem por pequenas cedências, pequenas complacências, pequenas covardias acumuladas.

O intervalo perigoso

Talvez, por isso, a formulação mais justa seja esta: Portugal ainda não é uma autocracia no papel, mas arrisca-se demasiadas vezes a parecer uma democracia sem nervo, uma liberdade vigiada por interesses instalados, um sistema representativo cada vez mais distante da carne viva do país. E quando um número crescente de cidadãos sente que o regime já não o representa, já não o protege, já não o escuta e já não se reforma a si próprio, abre-se um terreno perigosíssimo. Porque o vazio de confiança raramente fica vazio durante muito tempo. Alguém o ocupa. E quase nunca o ocupa a prudência republicana; ocupam-no os demagogos, os incendiários, os vendedores de salvação instantânea, os profissionais do rancor político.

A democracia não cai apenas quando lhe batem de frente. Cai também quando deixa de merecer defesa emocional dos seus próprios cidadãos. Cai quando a liberdade passa a parecer abstracta e a humilhação concreta. Cai quando o regime se protege melhor do que protege o povo. Cai quando a Constituição deixa de ser promessa viva e passa a ser decoração nobre de uma casa cada vez mais fria.

No fundo, a frase que fica talvez seja esta: Portugal não vive ainda numa autocracia clássica. Mas seria ingénuo fingir que vive numa democracia plena. Entre a fachada constitucional e a vida concreta dos cidadãos cresce um intervalo perigoso — e é nesse intervalo, silencioso e viscoso, que as autocracias começam sempre a ensaiar o seu futuro.

Epílogo

Talvez o maior erro das democracias cansadas seja acreditarem que a sua mera existência formal basta para as salvar. Não basta. A liberdade precisa de substância, de coragem, de integridade, de instituições respeitadas, de justiça credível, de imprensa livre e de cidadãos que sintam que a palavra República ainda lhes pertence. Sem isso, a democracia transforma-se numa bela moldura vazia. E molduras vazias, por mais douradas que sejam, não protegem ninguém da noite.

Referências e publicações

A autocracia raramente entra pela porta da frente; instala-se devagar, entre aplausos, silêncio e o cansaço de um povo que deixou de acreditar que a liberdade ainda lhe pertence.