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Operação Marquês: O Estado em Modo Ridículo — quando a justiça vira folclore

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BOX DE FACTOS
  • O julgamento da Operação Marquês voltou a ser suspenso por renúncias/alterações na defesa, alimentando a percepção pública de um processo sem fim.
  • O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou recurso de José Sócrates contra a alteração da qualificação de crimes (fevereiro de 2026).
  • Quando a justiça demora indefinidamente, o Estado perde: perde confiança, perde autoridade moral e perde a capacidade de disciplinar a corrupção com credibilidade.
  • A Europa mede eficiência e confiança na justiça com instrumentos públicos (EU Justice Scoreboard, Rule of Law Report, WJP Rule of Law Index). E nós, cá dentro, medimos com bocejos.

Operação Marquês: o Estado em Modo Ridículo — quando a justiça vira folclore

O problema já não é um arguido, nem um partido, nem uma biografia. O problema é um país inteiro a assistir a um sistema que promete “Estado de direito” e entrega “Estado de demora”.

Há um ponto em que a lentidão deixa de ser imperfeição humana e passa a ser fracasso institucional.
E esse ponto, em Portugal, há muito que ficou para trás — algures entre a solenidade das leis e a realidade do papel timbrado a acumular pó.

O julgamento de José Sócrates transformou-se num objecto estranho: uma espécie de monumento nacional ao arrastamento.
Já nem é “um processo complexo”; é um ritual.
Um ritual em que a forma engole o conteúdo, em que cada passo abre uma nova porta, e cada porta dá para um corredor ainda mais comprido.
O cidadão não vê justiça. Vê coreografia e circo.

O Estado perde sempre — mesmo quando “ganha”

Se houver condenação, o país vai ouvir: “tarde demais”, “já ninguém acredita”, “foi por desgaste”.
Se houver absolvição, o país vai ouvir: “afinal era espuma”, “foi perseguição”, “queimaram anos para nada”.
Em ambos os cenários, a credibilidade do Estado sai ferida — porque o que era para ser justiça tornou-se espectáculo de resistência.

A justiça tem de ser exigente, sim. Tem de respeitar garantias, sim.
Mas há uma diferença entre garantias e eternidade.
E quando um processo se arrasta até ao absurdo, o que se destrói não é apenas a paciência; destrói-se a própria ideia de que o país consegue ser sério consigo mesmo.

O “carrossel” que o povo vê

Nos últimos tempos, o processo voltou a tropeçar em suspensões ligadas à defesa, renúncias e recomeços.
Do ponto de vista do cidadão, isto não parece prudência: parece impunidade por cansaço.
E essa percepção — justa ou injusta — é politicamente venenosa, porque instala a suspeita de que existe uma justiça para o povo e outra para quem tem tempo, meios e estratégia.

A Europa, que nós invocamos sempre com um ar de superioridade civilizacional, mede a eficiência e a confiança dos sistemas judiciais.
Publica relatórios, indicadores, comparações, alertas.
Portugal aparece nesses retratos e, ainda assim, parece insistir no vício antigo: discutir a casca, adiar o fruto, e chamar “normalidade processual” ao que, em bom português, já é vergonha pública medonha.

O que tem de acabar (sem truques perigosos)

Ninguém sério pede atalhos que destruam direitos de defesa.
O que se pede é outra coisa — mais simples e mais rara: governação processual.
Calendários vinculativos, menos permissividade para interrupções tácticas, regras claras sobre incidentes em julgamento, e meios reais para processos económico-financeiros gigantes.

Porque há uma verdade que se diz baixinho, mas devia ser dita alto: um Estado que não consegue terminar um julgamento desta dimensão
acaba por ensinar ao país que o crime compensa… desde que seja suficientemente complexo, suficientemente caro, e suficientemente lento.

Epílogo: o ridículo como corrosão

A justiça não pode ser uma maratona sem meta.
Um país não se torna civilizado por repetir “Estado de direito” em discursos — torna-se civilizado quando o Estado é capaz de actuar com rigor,
tempo razoável e seriedade.

Se isto continuar assim, restará uma conclusão amarga: não estamos a julgar um homem — estamos a julgar um sistema, que continua incapaz e incompetente para fazer Justiça.
E o sistema, por ora, está a perder em directo.

Referências (publicações internacionais)
  • Comissão Europeia — 2025 Rule of Law Report: Country Chapter on Portugal:
    documento oficial
  • Comissão Europeia — EU Justice Scoreboard (indicadores anuais de eficiência, qualidade e independência da justiça):
    página oficial
  • World Justice Project — Rule of Law Index (Portugal – Insights):
    perfil do país
  • World Justice Project — Portugal: Rule of Law Index 2025 (PDF):
    ficha 2025

Francisco Gonçalves
Co-autoria editorial: Augustus Veritas — Fragmentos do Caos News Team

A justiça que se arrasta até ao infinito não é justiça: é a impunidade a rir-se do povo, com toga e carimbo.

🌌 Fragmentos do Caos: BlogueEbooksCarrossel

Francisco Gonçalves, com mais de 40 anos de experiência em software, telecomunicações e cibersegurança, é um defensor da inovação e do impacto da tecnologia na sociedade. Além da sua actuação empresarial, reflecte sobre política, ciência e cidadania, alertando para os riscos da apatia e da desinformação. No seu blog, incentiva a reflexão e a acção num mundo em constante mudança.

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