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Portugal – A Democracia dos Contactos: o país onde o mérito pede licença à porta do poder

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BOX DE FACTOS
  • Em Portugal, os níveis de confiança em instituições políticas são baixos quando comparados com outras instituições (ex.: polícia/courts) em medições internacionais.
  • A Comissão Europeia acompanha anualmente o estado do sistema de justiça, do quadro anti-corrupção, do pluralismo mediático e dos mecanismos de freios e contrapesos em cada Estado-Membro.
  • O Eurobarómetro tem mostrado, de forma recorrente, que uma maioria significativa de cidadãos na UE considera a corrupção “generalizada”.
  • O Índice de Percepções da Corrupção (TI) é um dos indicadores globais mais citados para comparar percepções de corrupção no sector público.
  • O World Justice Project e os Worldwide Governance Indicators do Banco Mundial oferecem métricas comparativas sobre “rule of law” e “controlo da corrupção”.


A Democracia dos Contactos: o país onde o mérito pede licença à porta do poder

Há um Portugal de slides, “roadmaps” e palavras inglesas com brilho de verniz.
E há um Portugal real, onde a carreira não começa no CV — começa no corredor certo, no telefone certo, no “conheço um tipo”.

E posso afirmar isso sem rodeios: nesta democracia, quem tem contactos políticos e ligações ao Estado consegue negócios, portas, convites e trajectos com alcatifa. Quem não os tem — mesmo sendo excelente, mesmo sendo o mais competente — entra na fila. E na fila, as pessoas envelhecem, os projectos apodrecem, e o país aprende a não esperar nada de si próprio.

Este não é apenas um problema moral. É um problema económico. Um problema de futuro. Uma sabotagem silenciosa.
Quando a proximidade ao poder vale mais do que o mérito, ,a inovação torna-se um acidente raro, e a excelência passa a ser uma ameaça ao conforto dos instalados.

1) O mecanismo: quando o Estado vira mercado e o mercado vira Estado

A dependência de contratação pública, de licenças, de pareceres, de “programas”, de fundos e de intermediações cria um ecossistema onde a regra não é competir: é pertencer. E quando “pertencer” pesa mais do que “fazer”, o país começa a premiar a fidelidade e a punir a competência.

As democracias modernas precisam de Estado forte; mas precisam ainda mais de um Estado que não seja capturado.
A fronteira saudável entre interesse público e interesses privados não é um detalhe jurídico: é a muralha que impede a política de se transformar num balcão de favores.

2) A mediocridade como sistema: o mérito entra, mas não manda

A mediocridade não é apenas falta de talento. É uma arquitectura: uma rede que se protege.
A competência incomoda porque obriga a medir resultados, a comparar, a justificar.
O medíocre prefere a neblina: critérios elásticos, concursos opacos, júris previsíveis, relatórios bonitos e responsabilidades difusas.

É aqui que o país se torna “moderno” nos powerpoints: metas, KPIs, agendas, slogans.
Só que, quando chega a hora de escolher pessoas — e não frases — a modernidade recua.
Regressa o velho método salazarento : a confiança tribal, o apelido, o círculo, o partido, o “amigo de”.

3) O sintoma medido lá fora: confiança frágil e percepção de corrupção

A minha intuição e longa experiência tem eco em medições internacionais: a confiança nas instituições políticas tende a ser mais frágil do que noutras
instituições, e a percepção de corrupção permanece elevada nas sondagens europeias.
Não é “conversa de café” — é um padrão que aparece em relatórios, índices e inquéritos comparados.
Quando as pessoas deixam de acreditar que as regras são iguais para todos, a democracia perde o seu oxigénio: a legitimidade.

A Comissão Europeia, no ciclo anual do Estado de Direito, acompanha dimensões como a justiça e o quadro anti-corrupção.
O Conselho da Europa, via GRECO, avalia medidas de prevenção e integridade em níveis de governo e forças de segurança.
E, a partir daí, percebe-se o essencial: há progresso em algumas frentes, mas persistem áreas que exigem mais acção, mais execução e menos propaganda.

4) O custo invisível: fuga de talento, economia fraca, cidadania exausta

O custo não é apenas “injustiça”. É desperdício. É fuga de cérebros. É resignação.
Um país que empurra os melhores para fora não perde apenas pessoas: perde empresas que não nasceram, patentes que não existiram, produtos que não foram criados, empregos que nunca chegaram a ser.

E depois sobra o retrato final: cidadãos exaustos, trabalho desvalorizado, carreiras bloqueadas, e uma espécie de tristeza colectiva com ar de normalidade. O país habitua-se ao pouco.
E o pouco, com o tempo, vira regra.

5) O antídoto: transparência radical e responsabilidade real

Não há milagres. Há medidas simples, difíceis de cumprir, e por isso raras:transparência total (decisões, critérios, avaliação), responsabilização (quem decide responde),
auditoria independente (não simbólica), e concursos com escrutínio (não coreografias).

Uma democracia não morre de um golpe; morre de pequenos favores repetidos, até o país se tornar um grande clube e roda de favores.
E um clube não é uma República. É apenas uma sala reservada.

Frase final: nesta democracia, o mérito não perde por ser fraco — perde porque não tem cartão de acesso ao elevador do poder.

REFERÊNCIAS (PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS)
  1. Comissão Europeia — 2025 Rule of Law Report, Country Chapter on Portugal (ciclo anual do Estado de Direito).

    https://commission.europa.eu/document/download/5a482f87-1f24-47bd-8595-d25f1ca29c6a_en?filename=2025+Rule+of+Law+Report+-+Country+Chapter+Portugal.pdf
  2. OECD — Government at a Glance 2025 (Country note Portugal; confiança no governo e satisfação com serviços).

    https://www.oecd.org/en/publications/government-at-a-glance-2025-country-notes_da3361e1-en/portugal_f8f0f0ed-en.html
  3. OECD — Survey on Drivers of Trust in Public Institutions (2024) (Country note Portugal).

    https://www.oecd.org/en/publications/oecd-survey-on-drivers-of-trust-in-public-institutions-2024-results-country-notes_a8004759-en/portugal_16e9df45-en.html
  4. Transparency International — Corruption Perceptions Index 2024 (metodologia e comparação global).

    https://www.transparency.org/en/cpi/2024
  5. Banco Mundial — Worldwide Governance Indicators (Portugal; “Control of Corruption” e outros indicadores).

    https://data.worldbank.org/indicator/CC.PER.RNK?locations=PT
  6. Comissão Europeia — Special Eurobarometer 548 (2024): atitudes dos cidadãos perante a corrupção na UE (resultados globais).

    https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/policies/justice-and-fundamental-rights/democracy-eu-citizenship-anti-corruption/anti-corruption/corruption-public-opinion_en
  7. Eurobarometer — Citizens’ attitudes towards corruption in the EU (2024) (página do inquérito e principais conclusões).

    https://europa.eu/eurobarometer/surveys/detail/3217
  8. World Justice Project — Rule of Law Index (Portugal; página do país e rankings comparativos).

    https://worldjusticeproject.org/rule-of-law-index/country/Portugal
  9. Conselho da Europa (GRECO) — relatórios e follow-ups sobre prevenção da corrupção e integridade (Portugal).

    https://www.coe.int/en/web/portal/-/progress-made-on-measures-preventing-central-government-corruption-in-portugal

Francisco Gonçalves
Co-autoria editorial, pesquisas e investigação de : Augustus Veritas

Nesta democracia, o talento bate à porta — e a porta abre apenas para quem traz a chave dos contactos.

🌌 Fragmentos do Caos: BlogueEbooksCarrossel

Francisco Gonçalves, com mais de 40 anos de experiência em software, telecomunicações e cibersegurança, é um defensor da inovação e do impacto da tecnologia na sociedade. Além da sua actuação empresarial, reflecte sobre política, ciência e cidadania, alertando para os riscos da apatia e da desinformação. No seu blog, incentiva a reflexão e a acção num mundo em constante mudança.

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