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Portugal desigual : Modernizar a Corrupção – Agora com Menos Fiscalização

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Box de Factos:
O Governo prepara alterações à lei orgânica do Tribunal de Contas que reduzem o seu poder de fiscalização prévia.
A medida é apresentada como “modernização administrativa”. Na prática, facilita o gasto sem controlo de fundos públicos.

O Silêncio dos Fiscalizados

Como se calar os juízes sem precisar de censura

Caricatura satírica de juízes amordaçados perante cofres dourados

Há quem diga que Portugal é um país de poetas, navegadores e sonhadores.
Mas, na verdade, somos uma nação de auditores cansados — e de políticos alérgicos à fiscalização.

Agora, a nova façanha: querem “modernizar” o Tribunal de Contas.
Modernizar, entenda-se, é um eufemismo para neutralizar.
Menos papéis, menos pareceres, menos incómodos — e, claro, mais negócios a correr bem (para quem interessa).

Porque nada diz “progresso” como gastar dinheiro público sem ninguém a fazer perguntas.
É a revolução administrativa do século: transformar o escrutínio em obstáculo e o crime em eficiência.

Fiscalizar para quê?

O Tribunal de Contas, essa relíquia incómoda que ainda teima em pedir faturas, tornou-se um anacronismo ético.
Num país moderno, dizem, não há tempo para essas minudências — cada ministro deve poder assinar a vontade, e cada autarca deve ter o direito divino de inaugurar rotundas sem constrangimentos morais.

Chamam-lhe desburocratização.
Na prática, é a legalização do compadrio.
O Estado passa a ser um banquete sem mordomos — cada um serve-se do prato que quiser, desde que sorria para a câmara e diga “é para o bem do país”.

“Em Portugal, a corrupção não se combate — regula-se.”

E assim, num tom de moderação e progresso, o poder prepara-se para mais um golpe de mestre:
fazer do Tribunal de Contas um órgão decorativo, bom para relatórios, mau para travar desmandos.
Um tigre sem dentes, domesticado e fotografável.

Ironia Final

Quando tudo estiver aprovado, haverá conferências de imprensa.
Dirão que “a transparência sai reforçada” e que “o controlo será mais ágil”.
Traduzindo: já ninguém vai atrapalhar os amigos.
E os portugueses? Aplaudirão, como sempre — confundindo o som das palmas com o eco do saque.

Publicado em Fragmentos do Caos — Série Contra o Teatro da Mediocridade
© 2025 Francisco Gonçalves & Augustus Veritas Lumen
🌌 Fragmentos do Caos: BlogueEbooksCarrossel

Francisco Gonçalves, com mais de 40 anos de experiência em software, telecomunicações e cibersegurança, é um defensor da inovação e do impacto da tecnologia na sociedade. Além da sua actuação empresarial, reflecte sobre política, ciência e cidadania, alertando para os riscos da apatia e da desinformação. No seu blog, incentiva a reflexão e a acção num mundo em constante mudança.

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