
A UE entre a Unanimidade e a Acção
Europa, Travões de Mão e Motores de Futuro
A Europa tem muitas orquestras e poucos maestros. Quando todos afinam, é Beethoven; quando não, é buzina em hora de ponta.
Box de Factos — o essencial
- Problema: unanimidades a 27 atrasam decisões em defesa, competitividade e energia.
- Soluções rápidas: ativar passerelle para maioria qualificada em áreas-chave; lançar cooperação reforçada de um “núcleo que puxa”.
- Motor económico: executar já o roteiro Draghi – Competitividade e o Letta – Single Market (CMU/“União de Poupança e Investimento”, “regime 28.º”).
- Política industrial: aplicar sem rodeios o Net-Zero Industry Act (2024/1735) e converter o AI Act (2024/1689) em sandboxes e compras públicas.
- Segurança: usar o triângulo França-Alemanha-Polónia (Weimar/Weimar+) como bloco de tração e escala para a defesa europeia.
Porque paramos no cascalho
Consensos a 27 são magníficos para legitimar; péssimos para acelerar. O resultado é uma União que avança aos solavancos: acerta no diagnóstico, mas patina na execução. No entretanto, os EUA e a China correm de venture na mão, e a Europa, que inventou o futuro tantas vezes, hesita perante a próxima curva.
A unanimidade é um cinto de segurança transformado em imobilizador.
Três chaves para destravar (sem poesia constitucional)
- Passerelle: onde a lei permite, troquemos unanimidade por maioria qualificada. Está nos Tratados (art. 48.º-7 TUE). Use-se. Guia oficial
- Núcleo que puxa: cooperação reforçada com quem quer ir mais depressa — como aconteceu com a Procuradoria Europeia, hoje com 24 participantes. EPPO – países
- União política por fases: preparar a Conferência Intergovernamental e o roteiro de ratificações, mas imitar já os efeitos: orçamento comum para defesa/tecnologia, compras conjuntas e regras simples para capital.
O motor económico: menos PowerPoint, mais parafuso
O relatório Draghi é um manual de oficina: investimento, escala e execução. O relatório Letta põe a lupa na CMU (rebatizada “União de Poupança e Investimento”) e no “regime 28.º”, um enquadramento jurídico opcional para empresas crescerem em toda a UE sem 27 códigos diferentes. Se queremos foguete, precisamos de uma só plataforma de lançamento.
- Capital: um único entry point regulatório e passaporte para levantar fundos em toda a UE.
- Mercado: telecom, energia e dados como verdadeiros mercados europeus, não 27 feudos.
- Execução: metas trimestrais e scoreboard público (sem desculpas à sexta-feira).
Refs: Draghi · Letta · Entrevista Letta (FT)
Política industrial com dentes
O Net-Zero Industry Act (2024/1735) dá fast-track a 19 tecnologias limpas; o AI Act (2024/1689) precisa de sandboxes e de compras públicas de IA europeia para virar PIB (e não apenas regulamento). Se a Europa quiser liderança, terá de comprar europeu quando o europeu for bom — e ajudar a que seja bom depressa.
Refs: NZIA · Síntese Comissão · AI Act · Guidelines 2025
Segurança como indústria-mãe
Defesa não é gasto: é seguro de vida + inovação dual-use. A reativação do Weimar (Fr-De-Pl) e formatos “Weimar+” dão política à escala. A Europa precisa de procurement conjunto, normalização de calibres, contratos plurianuais e I&D com fins civis e militares. A cadeia de valor aprende na urgência e exporta na paz.
Refs: Weimar 2024 · Weimar+ 2025 · Iniciativa mísseis
Governança: menos cerimónia, mais oficina
O Presidente do Conselho Europeu — hoje António Costa — é engenheiro de consensos. Ótimo. Mas a engrenagem só pega quando Comissão + grandes capitais + BCE/BEI alinham com calendário, marcos e dinheiro. É isto ou mais uma década de “consultas alargadas”.
Refs: Papel do Presidente · Costa desde 01-12-2024
Plano de 24 meses (focado e mensurável)
- Mês 0–3: ativar passerelle em domínios consensuais (sanções, alguns dossiês de PESC); criar task-force CMU/“União de Poupança e Investimento”.
- Mês 4–9: proposta de “regime 28.º” para startups e scale-ups; sandboxes AI Act em 6 capitais; pacote de compras conjuntas NZIA.
- Mês 10–18: primeira lista de strategic projects financiados (BEI/InvestEU); certificação acelerada de baterias/eletrolisadores; contratos plurianuais de munições e sensores.
- Mês 19–24: medição pública de resultados (captação de capital, tempo de licenças, exportações dual-use, pipeline de IA na Administração). Ajustar e repetir.
União política não é um hino — é um guindaste. Levanta o que sozinho não sai do chão.
Investigação e fontes por AI Deep Thinking (c).
Coautoria: Francisco Gonçalves & Augustus Veritas (Lumen).
Se chegaste até aqui, estás convidado a afinar a partitura — porque a sinfonia, essa, é de todos nós.
Unanimidades a 27 são um cinto de segurança transformado em imobilizador.
Se queremos sair do marasmo, ou abraçamos a união política — com tesouro, defesa e maioria qualificada —
ou imitamos já os seus efeitos: passerelle, núcleo que puxa e um mercado de capitais à escala.
A escolha é simples: ou burocracia com cerimónia, ou Europa com motor.

