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As Elites Eternas

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Subvenções Vitalícias: O Privilégio Eterno das Elites

📌 Box de Factos:
– 242 ex-políticos e juízes do Tribunal Constitucional continuam a receber subvenções vitalícias.
– O regime foi extinto há 20 anos, mas os “direitos adquiridos” perpetuam-se.
– Custo anual: cerca de 9 milhões de euros, pagos pela Caixa Geral de Aposentações.
– Orçamento de 2025 já previa 8,9 milhões para esta despesa.
– Ministério do Trabalho não respondeu sobre encargos atuais.

Enquanto a maioria dos portugueses conta cêntimos para sobreviver com pensões mínimas
ou enfrenta cortes e burocracia sem fim, 242 ex-políticos e juízes do Tribunal Constitucional
continuam a receber subvenções vitalícias.
Um privilégio legislado por eles próprios e intocável, mesmo depois da extinção da medida há 20 anos.

A lei dos imortais

Em Portugal, a igualdade perante a lei é apenas retórica.
Para os cidadãos comuns, austeridade e cortes.
Para a elite política e judicial, blindagem total em nome de “direitos adquiridos”.
A lei dos imortais garante que, mesmo em tempos de crise, as suas rendas nunca secam.

O silêncio cúmplice

O Ministério do Trabalho não responde, a Caixa paga, o Orçamento regista —
e a sociedade engole.
Não há debate, não há revisão, não há coragem política.
Apenas silêncio cúmplice, protegido pela cortina opaca da burocracia de Estado.

A democracia sequestrada

Eis a essência do problema: a democracia portuguesa foi sequestrada por quem a devia servir.
Em vez de sistema de representação, tornou-se mecanismo de autoproteção.
As elites legislaram privilégios eternos, enquanto pregavam sacrifícios ao povo.

A austeridade é sempre para os mesmos.
O privilégio, esse, não conhece fim nem vergonha.

[ Artigo de Francisco Gonçalves in Fragmentos do Caos ]

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Francisco Gonçalves, com mais de 40 anos de experiência em software, telecomunicações e cibersegurança, é um defensor da inovação e do impacto da tecnologia na sociedade. Além da sua actuação empresarial, reflecte sobre política, ciência e cidadania, alertando para os riscos da apatia e da desinformação. No seu blog, incentiva a reflexão e a acção num mundo em constante mudança.

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