
Manifesto Portugal 2025 – 2035
🇵🇹 Manifesto Portugal 2035: Inovação ou Estagnação
Medidas com prazos e KPIs para transformar o país — menos gordura, mais competência; mais ciência, mais indústria, mais futuro.
I. O Estado ao Serviço dos Cidadãos
Objetivo: menos Estado gorduroso, mais Estado competente.
Cortar duplicações administrativas (fusões de direções-gerais e institutos redundantes).
📅 Prazo: 12 meses · 🎯 KPI: −10% da despesa corrente nessas áreas.
Digitalização total de processos públicos (licenciamento, registos, tribunais fiscais).
📅 Prazo: 18 meses · 🎯 KPI: tempo médio de resposta ≤ 30 dias.
Orçamento Base-Zero (ZBB) em 3 ministérios-piloto: Saúde, Educação, Economia.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: relatório público de poupanças e reinvestimentos no 1.º ano.
II. Justiça Rápida e Transparente
Objetivo: restaurar a confiança dos cidadãos.
Tribunais digitais para processos até 50 mil euros.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: decisões em ≤ 6 meses.
Unidade nacional anticorrupção independente com magistrados dedicados.
📅 Prazo: 12 meses · 🎯 KPI: 100% dos processos acompanhados em plataforma pública.
KPIs trimestrais para organismos públicos (custos, prazos, auditorias).
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: relatórios abertos no portal do cidadão.
III. Educação e Ciência
Objetivo: criar capital humano inovador.
Laboratórios maker em todas as escolas secundárias.
📅 Prazo: 2027 · 🎯 KPI: 70% das escolas equipadas.
Parcerias obrigatórias universidade–empresa em cursos STEM.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 1 projeto aplicado por aluno finalista.
Estabilidade legislativa educativa por 10 anos (lei-quadro).
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: lei aprovada e blindada.
IV. Startups e Empresas
Objetivo: transformar boas ideias em motores de riqueza.
Fundo Startups (3 anos) com isenção fiscal parcial e microfinanciamento até 200k€.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 500 startups/ano; sobrevivência >60% ao 3.º ano.
Linhas de crédito industriais verdes (energias, baterias, H₂, robótica).
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 20 projetos de exportação em 2 anos.
Concursos públicos 100% digitais com júris externos sorteados.
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 0% “jobs for the boys” em cargos técnicos.
V. Sociedade Civil Responsável
Objetivo: cidadãos protagonistas da mudança.
Orçamento participativo nacional (1% OE) para inovação/impacto social.
📅 Prazo: 2027 · 🎯 KPI: 500 projetos financiados.
Incentivos fiscais à poupança e investimento produtivo (contas inovação).
📅 Prazo: 2026 · 🎯 KPI: 1 milhão de aderentes em 3 anos.
VI. Renascimento Industrial e Tecnológico
Objetivo: de subcontratados baratos a produtores de riqueza global.
Programa “Portugal Industrial 4.0” com incentivos a fábricas tecnológicas exportadoras.
📅 Prazo: até 2027 · 🎯 KPI: +20% exportações high-tech.
Fábricas tecnológicas com foco exportador e polos regionais de alta tecnologia.
📅 Prazo: 2027 · 🎯 KPI: 10 novos polos ativos.
✦ Chamamento Final ✦
Este não é um plano apenas para governos. É um compromisso nacional. Um país limpo, justo, educado e inovador não nasce de promessas, mas de ação. Ou inovamos, ou morremos. Portugal 2035 pode ser a década da grande viragem — se tivermos coragem.
Francisco Gonçalves & Augustus Veritas
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