Portugal : Da Ditadura ao Cartel das Claques

A Armadilha que Abril armou

Como a “libertação” de Abril sequestrou o Estado — e como o povo o pode resgatar

Portugal acordou do 25 de Abril e, lentamente, adormeceu no tranquilizante das claques partidárias.
Saímos da tirania de um só homem para a tirania multicéfala de aparelhos que aprenderam depressa a lição essencial do poder: tomar tudo. Das autarquias ao Terreiro do Paço, das empresas públicas às privadas “amigas”, das fundações às consultoras que fazem leis ao quilo — tudo.

A anatomia da quadrilha

• Juventudes como viveiros: promoção por fidelidade, nunca por mérito. Quem pensa demais “não tem espírito de equipa”.
• O circuito fechado: gabinete → instituto → empresa pública → regulador → “consultoria” → outra vez gabinete.
• As portas giratórias: a porta que nunca chiou — bem oleada a avenças.
• O Manual do Bom Aparelhista: falar muito, decidir pouco, anunciar tudo.

Os sintomas a olho nu

• Licitações com “requisitos mágicos” que só um fornecedor cumpre.
• Reguladores a regular… a agenda social.
• Obras inauguradas três vezes; resultados avaliados zero vezes.
• Uma ética de ocasião: muito severa para o inimigo, compreensiva para os nossos.

A fatura

Cinquenta anos de energia dissipada em clientelas: salários estagnados, fuga de cérebros, justiça que boceja, serviços públicos exaustos e um povo treinado na arte da baixa expectativa.
E no entanto, por baixo do entulho, pulsa um país de engenho, ciência e beleza — uma potência adiada.

Como desarmadilhar a armadilha (um roteiro de cidadania radical)

1. Primárias abertas e obrigatórias nos partidos com financiamento público. Quem paga é o povo, logo o povo escolhe.
2. Incompatibilidades sérias: 5 anos de “quarentena” entre governo/regulador e setores regulados.
3. Concursos 100% transparentes: cadernos de encargos publicados em aberto; pareceres técnicos assinados e auditáveis.
4. Financiamento político rastreável em tempo real, recibo digital por euro doado.
5. Proteção efetiva a denunciantes — e prémio de 10% do valor recuperado.
6. Limites de mandatos em autarquias e direções de empresas públicas e reguladores.
7. Voto preferencial e círculos uninominais de correção, para quebrar listas fechadas de aparelho.
8. Orçamento participativo vinculativo: 5% do OE decidido localmente pelos cidadãos.
9. Auditoria independente anual às 50 maiores despesas do Estado, com relatório legível ao cidadão.
10. Portal de Dados Abertos “frio e cru”: contratos, aditamentos, KPI e entregáveis, tudo em CSV/JSON.
11. Escola de Cidadania no secundário: literacia política, económica e mediática com debate real, não catecismo.
12. Cartão Vermelho à Captura: teste de “risco de captura” obrigatório em projetos > 5M€, publicado antes da adjudicação.
13. IA de Transparência: robôs a cruzar contratos, parentescos, timings e preços de mercado — alarmes públicos quando algo tresanda.

O país possível

Não nos iludamos: não há neutralidade no vácuo. Se a sociedade civil se retrai, o aparelho expande-se até ocupar tudo. O antídoto chama-se participação — persistente, exigente, teimosa.
Portugal não precisa de salvadores; precisa de cidadãos em modo resgate, capazes de transformar indignação em regra e rito: monitorizar, propor, escrutinar, votar melhor, não desistir.

“Que a nau encontre capitães que prestem contas,
e um povo que não delegue a alma por quatro slogans.”

Quando a cidadania acorda, as claques perdem o monopólio da praça.
E o país, esse velho génio adiado, vira potência em ato.

Artigo da Autoria de Francisco Gonçalves in Fragmentos do Caos.