Estado em Falência Moral: As Falhas que Fabricam Pobreza

O recente relatório da Provedoria de Justiça, que registou mais de 9 mil queixas em 2024, não revela uma surpresa — revela uma confirmação: o Estado português não está apenas ausente. Está a agravar ativamente a miséria dos seus cidadãos.

Segundo o Provedor de Justiça, os serviços públicos continuam a ser marcados por atrasos crónicos, comunicação deficiente e uma burocracia que parece desenhada para cansar, desmotivar e excluir. Resultado? Famílias que esperam meses por prestações sociais, idosos sem resposta da Segurança Social, pessoas com deficiência ignoradas por entidades que deviam protegê-las.

A Burocracia como Forma de Violência

A lentidão administrativa não é apenas um problema técnico. É uma forma de violência institucional. Quando uma família espera 6 meses por um abono de família ou um subsídio de desemprego, o que está em jogo não é um papel — é a comida, o aquecimento, a dignidade.

Um Estado que adia o essencial está, na prática, a punir os mais vulneráveis.

Um Sistema que Desiste dos Cidadãos

As 9087 queixas não são números. São vozes silenciadas. São mães desesperadas, doentes esquecidos, cidadãos cansados de pedir ajuda a um Estado que responde com silêncio ou inércia. Não é falta de meios — é falta de respeito. Falta de urgência. Falta de humanidade.

O Paradoxo da Modernização

Enquanto se anunciam portais digitais, apps e reformas administrativas, a realidade no terreno continua medieval: requerimentos perdidos, linhas telefónicas desligadas, balcões onde reina a confusão. O que era para facilitar, só aliena quem mais precisa.

Conclusão

As falhas do Estado não são apenas falhas técnicas. São falhas morais. E um país que abandona os seus mais frágeis não é apenas ineficiente — é injusto. Se não reformarmos o funcionamento do Estado a partir da empatia, da agilidade e da transparência, a pobreza não será combatida. Será fabricada.

Artigo de Augusto Veritas
Porque a dignidade não pode esperar por carimbos nem por despachos em atraso.