Manifesto: Pelas Reformas com Justiça — Transparência Já!

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Num país onde dois terços dos reformados sobrevivem com menos de 480 euros por mês, onde o silêncio do sistema ecoa mais alto que o clamor dos esquecidos, torna-se urgente erguer a voz e exigir: transparência, justiça e dignidade.

Durante décadas, a Segurança Social foi vendida como um pacto de solidariedade entre gerações. Mas esse pacto está a desfazer-se. Não por culpa dos mais velhos, nem dos mais novos — mas por um sistema opaco, desiquilibrado e gerido como uma caixa negra.

Este manifesto é um apelo. Não ao poder instalado, mas ao cidadão consciente, ao reformado indignado, ao jovem que desconfia que o seu futuro está a ser hipotecado num jogo que não controla.

Exigimos, com urgência:

1. Transparência Total

Criação imediata de um portal público em tempo real, onde cada euro da Segurança Social seja visível, rastreável, auditável.
Queremos saber quem contribui, quem recebe, quanto e porquê. A verdade é um direito — o obscurantismo, um abuso.

2. Separação de Regimes

Separação entre:

• O Fundo Contributivo, para quem descontou e espera justiça.
• O Fundo Assistencial, para garantir dignidade a quem, por infortúnio, nunca pôde contribuir.

Justiça não é tratar todos como iguais. É tratar cada um conforme a verdade da sua história.

3. Teto e Piso nas Pensões

• Nenhuma pensão deve exceder três vezes o salário médio nacional, salvo casos excecionais e auditados.
• Nenhuma pensão pode ser inferior ao limiar da pobreza.

Porque o luxo com dinheiro público é obsceno, e a miséria com décadas de trabalho é revoltante.

4. Combate à Evasão Contributiva

Criar uma entidade independente de fiscalização, com tecnologia e coragem.
Premiar denúncias fundadas. Cruzar dados, expor fraudes.
Porque cada fraude é um prego no caixão da justiça social.

5. Educação Contributiva e Simuladores

Cada cidadão deve poder simular o seu futuro contributivo.
Nas escolas deve-se ensinar o que é a Segurança Social e como funciona.
Porque um povo informado é um povo livre.

6. Conselho Cidadão da Reforma

Um órgão consultivo formado por cidadãos comuns, sorteados como jurados populares.
Voz independente, fiscalizadora e propositiva.
Porque o futuro da Segurança Social não pode estar só nas mãos de quem dela depende politicamente.

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Este manifesto não é uma proposta técnica.
É um grito ético, um murmúrio coletivo que se transforma em clamor.
É o início de uma exigência: que a Segurança Social volte a ser um pacto de confiança entre gerações, não uma roleta de interesses ou um cofre mal fechado.

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Assina. Partilha. Revolta-te.

Porque não há reforma justa sem justiça na reforma.

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Por Augustus Veritas Lumen