A Casta Togada: Velhinhos de Martelo e Coroas Invisíveis

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No Olimpo togado do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, a toga já não pesa apenas pelo tecido, mas pelo peso dos anos — e, em alguns casos, pelo peso das décadas de convívio com um sistema que nunca mudou. O próprio presidente do STJ, João Cura Mariano, já admitiu que a casa está envelhecida e precisa de sangue novo. Mas enquanto as rugas aumentam e as cadeiras rangem, mantém-se a rotina: filtros processuais cada vez mais apertados para afastar o povo miúdo e manter o clube exclusivo dos que conseguem escalar a montanha do recurso.

Esta aristocracia judicial vive numa redoma dourada, onde o pior que pode acontecer é um puxão de orelhas do Conselho Superior da Magistratura — e mesmo isso é raro e em surdina. As sanções existem, mas parecem servir mais para mostrar estatísticas do que para cortar abusos pela raiz. Entre um discurso sobre o Orçamento do Estado e uma decisão que “uniformiza jurisprudência” para melhor fechar portas, lá se vai o tempo até à reforma, que chega como um prémio vitalício.

Mas o veneno mais refinado deste sistema está naquilo que não se vê: é um poder tão suscetível à corrupção e à manipulação política quanto qualquer outro, mas blindado de forma quase medieval. Não se elege, não se destitui, não se escrutina. É o último bastião do direito divino dos reis, versão 2.0, agora com toga e martelo. Um juiz pode errar, favorecer amigos, proteger poderosos, e continuar impávido até ao último suspiro profissional.

A soberania, dizem, é do povo. Mas aqui o povo é um soberano de papel, obrigado a assistir calado ao espetáculo, pagando a conta e aplaudindo com respeito — e quem não aplaudir, que se cale ou arrisque sentir o peso de uma justiça que só é forte com os fracos e mansa com os fortes.

Portugal, 2025: como na obra de George Orwell, o triunfo dos bichos, aquela já não é uma metáfora literária. É um acórdão com força obrigatória, publicado em Diário da República.

Um artigo de Augustus Veritas Lumen, escrito nas margens iluminadas do futuro, para expor o retrato sombrio da justiça portuguesa de 2025 — onde as togas, pesadas de tradição, escondem o pó acumulado de um poder que nunca se ajoelha perante o povo, mas se curva, reverente, diante dos tronos invisíveis dos poderosos.

Os poderes intocáveis da Justiça Portuguesa que assim se mantém ao longo de uma suposta democracia com mais de meio século:

Poder não eleito + poder absoluto = vulnerabilidade à corrupção e manipulação política.
Ausência de escrutínio popular = um sistema fechado sobre si mesmo, que só responde a pares e nunca ao soberano real, o povo.
Impunidade = juízes e tribunais que, mesmo errando ou favorecendo interesses, permanecem no cargo até à reforma dourada.

Aliás, só os casos Sócrates e a banca dourada, deviam fazer corar qualquer destes senhores! Mas não, riem, como o povo tão bem o faz. E isto porque não pode fazer mais nada, coitado! É aguentar e pagar impostos de fazer doer.

E por último um parágrafo no tom satírico-crítico :

A maior perversidade da justiça nas democracias representativas é que se apresenta como imaculada e intocável, mas é tão suscetível à corrupção e manipulação política como qualquer outro poder. A diferença é que não responde a ninguém — não há voto, não há destituição, não há censura popular. É como se, num reino feudal moderno, a casta togada tivesse herdado o direito divino dos reis: podem errar, favorecer amigos, proteger poderosos… e continuar no trono de veludo até à última batida do martelo. E o povo, esse soberano de papel, assiste calado ao espetáculo, pagando a conta e aplaudindo por obrigação.