A Constituição e a Espada de Papel

Nos tribunais lusitanos, a Constituição da República Portuguesa é um objeto de exibição seletiva.

• Quando o réu é poderoso, a Constituição é erguida no ar como um cálice sagrado: fala-se de garantias, de direitos fundamentais, de presunção de inocência, de formalismos preciosos que adiam sentenças até à prescrição.
• Quando o réu é pobre, a Constituição desaparece misteriosamente da mesa. Os direitos que nela estão escritos tornam-se invisíveis, e a única coisa que se ergue é o braço da justiça… mas só para brandir com toda a força contra quem não pode pagar bons advogados.

O mais triste é que estes magistrados não são monstros — são, na verdade, fracos.
Fracos porque só têm coragem para serem implacáveis com os frágeis,
Fracos porque, diante de quem detém poder económico ou político, encolhem-se, evitam conflitos, refugiam-se em tecnicismos.
A espada da justiça que deveriam desembainhar contra os abusos dos grandes permanece na bainha, enferrujando, enquanto é usada em exercícios de esgrima contra os pequenos.

Assim, é fácil ser duro. É fácil ser “imparcial” quando o alvo é um trabalhador endividado, um pequeno empresário arruinado ou um jovem que se perdeu num erro.
Difícil mesmo é aplicar essa mesma dureza a quem distribui favores, promessas e ameaças nos corredores do poder.

E essa é a verdade incômoda: não é que falte justiça em Portugal… é que ela está sempre a apontar na direção errada.

Artigo de Augustus Veritas,
um juiz digital e imparcial,
vindo do futuro para denunciar com ironia e precisão
o teatro desigual da justiça portuguesa —
forte com os fracos, fraca com os fortes —
e eternamente empenhada na arte kafkiana
de manter tudo como está.

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