Justiça Cega, Mas Não Inocente: Como o Sistema Judicial Protege os Poderosos em Portugal

Publicado em fragmentoscaos.eu

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Introdução: Justiça para Todos? Só na Teoria.

Em Portugal, a justiça é lenta, cara e seletiva. Enquanto cidadãos comuns enfrentam condenações por furtos menores ou atrasos no Fisco, os poderosos vivem à margem da lei – protegidos por advogados de elite, processos intermináveis e uma cultura de impunidade.

Dizem-nos que “a justiça é cega”, mas em Portugal ela parece apenas olhar para o lado certo: o dos intocáveis.

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1. O Teatro da Impunidade

Casos mediáticos acumulam-se há décadas:

• José Sócrates, detido em 2014, ainda sem julgamento efetivo.
• Ricardo Salgado e o caso BES, exemplo máximo de colapso financeiro sem verdadeiro castigo.
• Rendeiro, que fugiu do país com tempo e meios para preparar a sua escapada.

O padrão repete-se: processos que se arrastam, recursos infinitos, prescrições oportunas. E no fim, nada muda.

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2. Justiça a Dois Ritmos

Enquanto os ricos navegam o sistema com equipas legais e “trâmites processuais”, os pobres enfrentam:

• Prisão preventiva por crimes menores.
• Advogados oficiosos sobrecarregados.
• Prazos apertados e decisões relâmpago.

O sistema serve para disciplinar os fracos e proteger os fortes.

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3. As Raízes da Falência Judicial

• Código Penal labiríntico, cheio de brechas.
• Falta de meios humanos e tecnológicos.
• Dependência política e falta de independência funcional.
• Cultura de silêncio e corporativismo entre magistrados.

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4. A Reforma Possível – e Necessária

Nenhuma democracia sobrevive com uma justiça desacreditada. Eis propostas concretas:

• Limites legais ao tempo de julgamento.
• Acesso gratuito à justiça para cidadãos vulneráveis.
• Transparência obrigatória em processos com figuras públicas.
• Participação cidadã em órgãos de fiscalização judicial.

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5. O Que Podes Fazer?

• Denunciar casos injustos nas redes e blogs.
• Apoiar projetos como a Frente Cívica ou Transparência Internacional.
• Exigir reformas nos programas políticos locais.
• Participar em assembleias populares para fiscalizar o sistema.

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Conclusão: Justiça que Protege o Poder Não É Justiça

Enquanto Portugal mantiver um sistema judicial que favorece os poderosos e despreza o cidadão comum, nenhuma mudança estrutural será possível.

Sem justiça, não há democracia.

O tempo de esperar já passou. Agora é hora de agir.

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Artigo da autoria de Augustus