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Por Francisco Gonçalves

Nos últimos dias, Luís Montenegro, primeiro-ministro e líder do Partido Social Democrata (PSD), viu-se envolto numa tempestade mediática e política. Duas acusações em particular abalaram o cenário político nacional: a alegada omissão de contas bancárias ao Tribunal Constitucional e o possível envolvimento indireto no financiamento partidário por parte de um cliente da empresa Spinumviva, anteriormente detida por Montenegro. O próprio chefe de Governo já veio a público negar veementemente todas as acusações, classificando-as como “manipulações” e “desinformação”, mas o caso está longe de estar encerrado.

1. As Contas Bancárias “Esquecidas”

O Correio da Manhã noticiou que Luís Montenegro terá omitido várias contas bancárias nas suas declarações obrigatórias ao Tribunal Constitucional, que supervisiona a transparência e legalidade do património dos titulares de cargos públicos. Segundo o jornal, o Ministério Público terá pedido esclarecimentos ao primeiro-ministro, motivado por uma denúncia relacionada com estas alegadas omissões.

Montenegro respondeu dizendo que se tratava de contas antigas – uma com 37 anos, outra com 26 e outra com 16 anos – e que sempre as mencionou nas suas declarações, conforme os requisitos legais. Sublinhou ainda que os saldos estavam “muito abaixo do limite legal” de 50 salários mínimos, o que, segundo ele, dispensa a sua declaração. No entanto, a Procuradoria-Geral da República confirmou que o processo de averiguação continua em curso.

Esta explicação, embora detalhada, não convenceu todos os setores políticos. André Ventura, líder do Chega, considerou o caso “grave” e exigiu esclarecimentos adicionais, alegando que a campanha e o mandato não podem ser manchados por suspeitas de opacidade patrimonial.

2. A Ligação Entre Spinumviva e os Donativos ao PSD

Outra polémica surgiu com uma investigação publicada pelo Expresso, que revela que a empresa Spinumviva, fundada por Luís Montenegro e atualmente detida pelos seus filhos, teve como maior cliente, em 2022, a gasolineira Joaquim Barros Rodrigues & Filhos, responsável por metade da faturação da empresa nesse ano (cerca de 200 mil euros). Coincidentemente – ou não –, membros da família Barros Rodrigues terão doado, desde 2018, mais de 30 mil euros ao PSD, com particular intensidade após Montenegro anunciar a sua candidatura à liderança do partido.

O primeiro-ministro rejeitou qualquer conluio, afirmando que “não há nenhuma empresa que financie o PSD”, pois tal está proibido por lei, e que os donativos foram feitos por cidadãos individuais de forma legal e transparente. Montenegro acusa ainda os órgãos de comunicação social, em especial o Correio da Manhã e o Expresso, de manipulação e perseguição, garantindo que nunca interveio nas relações entre os doadores e o partido.

3. A Persistente Sombra da Promiscuidade Política-Empresarial

Estes episódios reacendem a velha questão da promiscuidade entre negócios privados e partidos políticos. Mesmo que juridicamente tudo esteja dentro dos parâmetros legais, a perceção pública pode ser devastadora. Quando um antigo cliente de uma empresa ligada ao primeiro-ministro aparece no topo da lista de doadores de campanha, o escrutínio torna-se inevitável. A legalidade não elimina a suspeita de influência ou favoritismo.

Além disso, o contexto histórico de escândalos de corrupção em Portugal – como os casos Sócrates, BES ou Operação Marquês – torna o eleitorado particularmente sensível a este tipo de notícias. Os cidadãos esperam não apenas legalidade, mas ética e transparência acima de qualquer suspeita.

4. Montenegro em Contra-ataque

Montenegro optou por uma estratégia ofensiva na comunicação: afirma ser alvo de uma campanha de desinformação, acusa a imprensa de “títulos falsos” e tenta recentrar o debate no suposto duplo padrão com que é tratado em comparação com outros partidos e figuras políticas. “Porque é que só o primeiro-ministro e só o PSD são alvo deste tipo de associação?”, questionou em conferência de imprensa.

Apesar da firmeza nas declarações, os danos à sua imagem podem já estar em curso. As suspeitas, mesmo que infundadas, corroem lentamente a confiança pública e alimentam o descrédito generalizado no sistema político.

5. Um Futuro com Mais Transparência ou Mais Cinismo?

Este episódio deverá reabrir o debate sobre o financiamento dos partidos, a transparência na relação entre empresas e figuras políticas, e o papel da comunicação social na vigilância democrática. Se Montenegro sair ileso legalmente, mas com feridas na credibilidade, poderá tornar-se mais prudente no futuro. Se houver desenvolvimentos judiciais mais graves, as consequências políticas podem ser significativas.

Enquanto isso, o país assiste a mais um capítulo da já longa saga de suspeitas e opacidades que parecem nunca abandonar os corredores do poder.

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