Portugal – O Mercado dos Votos: Subvenções Estatais e o Vício dos Partidos
O Mercado dos Votos: Subvenções Estatais e o Vício dos Partidos
Num país onde o povo ainda luta por dignidade, onde os salários roçam a sobrevivência e a juventude emigra de sonhos na mala, há uma casta que floresce sem risco, sem suor e sem mérito: os partidos políticos.
Sim, os partidos — esses clubes fechados de gestão de poder — recebem milhões de euros por ano, pagos com o sangue fiscal de cada cidadão. Porquê? Porque alguém, algures num parlamento de interesses, decidiu que cada voto devia ser convertido em dinheiro público.
Em Portugal, por cada voto conquistado numa eleição legislativa, um partido recebe cerca de 3,48 euros por ano, ao longo de quatro anos. Ou seja, se um partido obtiver um milhão de votos, embolsa quase 14 milhões de euros de subvenção estatal — independentemente do que faça depois com esse mandato.
Não há mérito exigido. Não há prestação de contas. Não há mecanismos sérios de auditoria sobre a aplicação desses fundos. Há apenas a perpetuação do sistema — uma espécie de seguro de vida partidário, pago por todos, para conforto de poucos.
Este sistema, dizem, pretende garantir a “independência dos partidos face a interesses privados”. Mas o que garante, na prática, é a dependência dos partidos face ao Estado, e a consequente captura do Estado por esses mesmos partidos. É um circuito fechado, um parasitismo legalizado, onde quem já tem poder recebe ainda mais recursos para continuar a tê-lo.
E os novos partidos? Se não atingirem 50 mil votos, ficam de fora. Não recebem nada. Crescer é uma tarefa hercúlea, concorrendo contra máquinas bem oleadas, financiadas com dinheiros públicos e protegidas por legislação feita à medida. Assim se bloqueia a renovação democrática. Assim se aduba a estagnação.
E o povo? O povo vota, mas o seu voto é tratado como moeda. Não como vontade soberana, mas como transação orçamental. Uma perversão total do espírito democrático.
Portugal precisa de uma democracia desintoxicada. Uma democracia onde os partidos não sejam empresas de marketing eleitoral com rendas garantidas. Onde o voto não seja convertido em subvenção, mas em responsabilidade. Onde cada euro público seja justificado com resultados palpáveis, não com propaganda.
É tempo de refundar o sistema. De acabar com este financiamento automático. De obrigar os partidos a viverem da confiança dos seus militantes e simpatizantes, e não da dependência do erário público. A democracia não se fortalece alimentando parasitas. Fortalece-se com verdade, com transparência e com justiça.
E enquanto este sistema persistir, qualquer esperança de regeneração será apenas miragem. Porque os donos do sistema não o largam — a não ser que o povo lhes retire a chave.
Num país onde o povo ainda luta por dignidade, onde os salários roçam a sobrevivência e a juventude emigra de sonhos na mala, há uma casta que floresce sem risco, sem suor e sem mérito: os partidos políticos.
Sim, os partidos — esses clubes fechados de gestão de poder — recebem milhões de euros por ano, pagos com o sangue fiscal de cada cidadão. Porquê? Porque alguém, algures num parlamento de interesses, decidiu que cada voto devia ser convertido em dinheiro público.
Em Portugal, por cada voto conquistado numa eleição legislativa, um partido recebe cerca de 3,48 euros por ano, ao longo de quatro anos. Ou seja, se um partido obtiver um milhão de votos, embolsa quase 14 milhões de euros de subvenção estatal — independentemente do que faça depois com esse mandato.
Não há mérito exigido. Não há prestação de contas. Não há mecanismos sérios de auditoria sobre a aplicação desses fundos. Há apenas a perpetuação do sistema — uma espécie de seguro de vida partidário, pago por todos, para conforto de poucos.
Este sistema, dizem, pretende garantir a “independência dos partidos face a interesses privados”. Mas o que garante, na prática, é a dependência dos partidos face ao Estado, e a consequente captura do Estado por esses mesmos partidos. É um circuito fechado, um parasitismo legalizado, onde quem já tem poder recebe ainda mais recursos para continuar a tê-lo.
E os novos partidos? Se não atingirem 50 mil votos, ficam de fora. Não recebem nada. Crescer é uma tarefa hercúlea, concorrendo contra máquinas bem oleadas, financiadas com dinheiros públicos e protegidas por legislação feita à medida. Assim se bloqueia a renovação democrática. Assim se aduba a estagnação.
E o povo? O povo vota, mas o seu voto é tratado como moeda. Não como vontade soberana, mas como transação orçamental. Uma perversão total do espírito democrático.
Portugal precisa de uma democracia desintoxicada. Uma democracia onde os partidos não sejam empresas de marketing eleitoral com rendas garantidas. Onde o voto não seja convertido em subvenção, mas em responsabilidade. Onde cada euro público seja justificado com resultados palpáveis, não com propaganda.
É tempo de refundar o sistema. De acabar com este financiamento automático. De obrigar os partidos a viverem da confiança dos seus militantes e simpatizantes, e não da dependência do erário público. A democracia não se fortalece alimentando parasitas. Fortalece-se com verdade, com transparência e com justiça.
E enquanto este sistema persistir, qualquer esperança de regeneração será apenas miragem. Porque os donos do sistema não o largam — a não ser que o povo lhes retire a chave.
O argumento oficial é que esta subvenção garante a independência dos partidos e impede que se tornem reféns de interesses privados. É um argumento bonito — mas na prática, tornou-se um instrumento de autofinanciamento parasitário. Os partidos vivem mais dos votos convertidos em euros do que da ligação real ao povo. Tornaram-se empresas de marketing ideológico, financiadas pelo Estado, blindadas à mudança e imunes à vontade popular fora do ciclo eleitoral.
E pior: este modelo premeia a máquina, não a verdade. Premeia a manipulação emocional, o soundbite, a promessa vã. Um partido pode surgir com uma ideia luminosa, mobilizar cidadãos honestos, mas se não atingir os 50.000 votos mínimos, não recebe nada. Já os gigantes instalados, mesmo em decadência ética, continuam a lucrar. É o equivalente democrático de um monopólio financeiro.
O que está em causa não é a necessidade de financiamento da vida política — é o modelo viciado que transforma votos em negócio. Se cada voto fosse respeitado como expressão de confiança, e não como moeda de troca, então a ética exigiria que os partidos se financiassem através da participação voluntária dos seus apoiantes, da transparência das suas contas e da confiança pública, e não da imposição estatal.
Num sistema verdadeiramente democrático, os partidos servem o povo. Neste modelo, o povo serve os partidos. Pagamos-lhes para nos prometerem mundos e fundos, para nos dividirem em trincheiras ideológicas, para governarem de costas voltadas para quem os sustenta.
É tempo de repensar.
É tempo de parar de alimentar a máquina dos partidos zombis, que vivem apenas para perpetuar a si mesmos.
A democracia não é um negócio. É um pacto sagrado entre cidadãos livres.
E cada voto deve ser semente de mudança — não uma fatura a pagar.
Créditos e colaboração com o chatGPT (c)
Faça Download aqui do Livro em PDF – O Teatro dos Partidos Politicos e o Silêncio do Povo
fgoncalves
Francisco Gonçalves, com mais de 40 anos de experiência em software, telecomunicações e cibersegurança, é um defensor da inovação e do impacto da tecnologia na sociedade. Além da sua actuação empresarial, reflecte sobre política, ciência e cidadania, alertando para os riscos da apatia e da desinformação. No seu blog, incentiva a reflexão e a acção num mundo em constante mudança.