Portugal 2035 – Um Plano de acção

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Visão

Um país onde o conhecimento, a ética e a inovação criam bem-estar duradouro para todos os cidadãos, devolvendo a confiança na democracia e nas instituições.

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Eixos Estratégicos e Cronograma (2025–2035)

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EIXO 1: Educação como motor de transformação

Objetivo: Criar uma geração de cidadãos livres, criativos, críticos e preparados para o futuro.

2025–2026 (Prioritário):

• Reforma curricular com introdução obrigatória de pensamento crítico, programação, literacia financeira e cidadania.
• Formação intensiva de professores (em parceria com universidades e centros de inovação pedagógica).
• Autonomia pedagógica das escolas e financiamento por mérito.

2027–2030:

• Expansão de escolas técnicas e artísticas.
• Ligação obrigatória entre ensino secundário e sector produtivo local.

2031–2035:

• Exportação de conhecimento: criar centros de excelência globais (engenharia, arte, IA, saúde).

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EIXO 2: Combate à corrupção e governação ética

Objetivo: Uma democracia funcional, limpa e transparente.

2025–2026 (Prioritário):

• Criação da Autoridade Nacional Independente Anticorrupção (modelo escandinavo).
• Criminalização efetiva do enriquecimento ilícito.
• Auditoria forense a 50 principais instituições do Estado.

2027–2030:

• Sistema de avaliação de desempenho para políticos, gestores públicos e magistrados.
• Mecanismo legal de destituição de políticos corruptos por iniciativa cívica.

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EIXO 3: Inovação e nova economia

Objetivo: Substituir o modelo de salários baixos por um ecossistema de alto valor acrescentado.

2025–2026 (Prioritário):

• Fundo soberano para apoio a startups de impacto, tecnologia e indústria verde.
• Benefícios fiscais para empresas que invistam em I&D, formação e salários acima da média.

2027–2030:

• Criação de 5 Cidades do Conhecimento, descentralizadas.
• Investimento público-privado em sectores como biotecnologia, IA, engenharia de materiais.

2031–2035:

• Portugal como exportador de soluções tecnológicas e científicas com marca própria.

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EIXO 4: Estado leve, digital e eficiente

Objetivo: Estado 100% digital, próximo e transparente.

2025–2026 (Prioritário):

• “One-Stop Citizen Portal” para todos os serviços públicos.
• Eliminação de licenciamentos e burocracias desnecessárias.

2027–2030:

• Sistema de inteligência artificial para gestão do SNS e administração pública.
• Redução da administração central: digitalização total de serviços.

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EIXO 5: Ética social, justiça e dignidade

Objetivo: Restaurar a confiança na justiça, proteger os vulneráveis, reduzir desigualdades reais.

2025–2026 (Prioritário):

• Reforma da justiça civil e penal com prazos máximos para decisões.
• Programa de habitação a preços acessíveis para jovens e famílias monoparentais.

2027–2030:

• Rendimento Básico Condicionado (RBC) para situações de transição e vulnerabilidade temporária.
• Reforma do sistema prisional com foco em reabilitação.

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EIXO 6: Diáspora, juventude e futuro

Objetivo: Reconciliar Portugal com os seus talentos e preparar o futuro com todos.

2025–2026 (Prioritário):

• Programa “Regressa Portugal” para captar jovens emigrados e reter cérebros.
• Bolsas de mérito com serviço público obrigatório em áreas-chave.

2027–2030:

• Juventude com poder real: 10% dos orçamentos municipais sob gestão cívica jovem.

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Por: Francisco Gonçalves

Créditos para IA, chatGPT e DeepSeek (c)

Consulte o documento de um Pano de acção para a governação de Portugal 2035 :