Manifesto por uma Democracia Direta em Portugal

---

“Pelo povo, com o povo, para o povo.”

---

1. Introdução

Portugal vive uma crise profunda de representação e legitimidade. A abstenção ultrapassa os 50%, a confiança nas instituições políticas é mínima, e os escândalos de corrupção minam, dia após dia, a fé dos cidadãos na democracia representativa. Chegou o tempo de uma mudança estrutural. A resposta não está em mais do mesmo, mas num novo modelo: uma Democracia Direta, cidadã, transparente, descentralizada e digital.

---

2. Porquê uma Democracia Direta?

• Porque o poder político deve residir inteiramente no povo.
• Porque os representantes eleitos não devem ser donos de cargos, mas servidores do bem comum.
• Porque só uma cidadania ativa, informada e participante pode regenerar a vida democrática.
• Porque a tecnologia atual permite uma participação regular, segura e eficaz.

---

3. Os Seis Pilares da Nova Democracia Portuguesa

1. Soberania Popular Total

O povo será o órgão supremo de decisão em todas as matérias estruturantes. Leis fundamentais, orçamentos do Estado, reformas judiciais ou constitucionais devem ser referendadas diretamente pelo povo.

2. Transparência Radical

Todos os atos de governo, desde contratos públicos até agendas de deputados, serão públicos e acessíveis online. Nenhum cidadão pode ser mantido na ignorância do que é feito em seu nome.

3. Revogabilidade de Mandatos

Todos os cargos políticos eletivos estarão sujeitos a revogação popular, mediante petição pública e referendo. O mandato é um contrato de confiança e não uma procuração em branco.

4. Referendos Vinculativos Frequentes

A realização de referendos locais e nacionais será parte do funcionamento normal da democracia. Cada cidadão poderá propor temas a votação mediante recolha de assinaturas.

5. Participação Digital Segura

Será criada uma Plataforma Digital Nacional para debate, votação e fiscalização de políticas públicas. O acesso será seguro, com autenticação nacional, e garantirá o exercício do voto direto.

6. Financiamento Participativo e Público

Todos os partidos e movimentos terão financiamento público igualitário, transparente e fiscalizável. O uso de fundos será votado anualmente pelos cidadãos.

---

4. Etapas de Implementação (2025–2030)

---

5. Visão para 2035

• Portugal com índice de confiança democrática acima de 80%.
• Zero escândalos de corrupção sem consequências.
• Abstenção abaixo dos 25%.
• Cidadãos protagonistas das políticas públicas.
• O país como modelo europeu de inovação democrática.

---

6. Conclusão

A Democracia não é um fim, mas um caminho. Portugal precisa de se reinventar — e a Democracia Direta é o instrumento essencial para isso. Não se trata apenas de votar mais vezes, mas de viver em liberdade consciente, em responsabilidade coletiva, em cidadania plena.

Portugal não pode esperar mais. Chegou a hora de devolver o país a quem realmente lhe pertence: ao povo.

---

Por : Francisco Gonçalves

Créditos para IA, DeepSeek e chatGPT (c)

Manifesto Democracia Directa – Infografia em PDF :