Cartéis na Saúde: Um Custo Silencioso que Sangra o SNS e o País

Nos bastidores do sistema de saúde português, opera-se uma realidade tão silenciosa quanto corrosiva: a existência de cartéis que distorcem a concorrência, lesam o Estado e enfraquecem o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O impacto é devastador – não apenas em termos financeiros, mas também na confiança dos cidadãos num dos pilares fundamentais do Estado social.

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15 mil milhões de euros em prejuízos potenciais

Um estudo conduzido pela consultora Lisbon Economics, liderado por Abel Moreira Mateus, ex-presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), revela que os cartéis no setor da saúde podem ter custado ao Estado português cerca de 1.500 milhões de euros entre 2003 e 2023. No entanto, considerando que apenas cerca de 10% das infrações são detetadas, o valor real pode ascender a 15 mil milhões de euros – uma quantia que daria para modernizar o SNS, investir em infraestruturas, e aumentar significativamente os salários dos seus profissionais.

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Onde atuam estes cartéis?

Os cartéis identificados operam em múltiplas áreas:

• Concursos públicos combinados: Empresas que acordam entre si os vencedores de concursos para fornecimento de bens e serviços ao SNS, eliminando a concorrência verdadeira.
• Negociação conjunta de preços: Grupos empresariais ou associações que fixam preços mínimos para medicamentos, análises clínicas, transporte de doentes ou dispositivos médicos, impedindo o Estado de negociar em condições vantajosas.
• Abuso de posição dominante: Algumas grandes empresas usam a sua força de mercado para impor condições injustas ao Estado ou para excluir concorrência, mantendo preços artificialmente elevados.

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Consequências diretas para os cidadãos

O prejuízo causado por estes esquemas não é apenas técnico ou administrativo – tem impacto direto na vida dos portugueses:

• Menos recursos para contratar médicos, enfermeiros e técnicos.
• Atrasos nos tratamentos e exames, devido a serviços contratados ineficientemente.
• Desperdício de verbas de fundos europeus.
• Desmotivação dos profissionais de saúde, que assistem à degradação dos meios com que trabalham.

Segundo o estudo, se estas práticas tivessem sido evitadas, o Estado teria conseguido aumentar os salários base dos profissionais de saúde em 17% ao longo da última década.

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Falta de controlo e fiscalização

Apesar dos alertas da Autoridade da Concorrência e dos múltiplos indícios levantados por órgãos de comunicação social e investigadores, a fiscalização continua frágil, e os processos são lentos e pouco dissuasores. As sanções aplicadas são insuficientes face aos lucros obtidos ilegalmente pelas empresas envolvidas.

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Exemplos recentes

Casos como o cartel das ambulâncias, identificado entre 2022 e 2023, revelam como empresas se coordenam para inflacionar preços e partilhar lucros, enquanto o SNS paga a fatura – com recursos que deveriam servir os doentes.

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Um apelo à transparência e responsabilidade

Portugal não pode continuar a permitir que interesses privados, através de práticas desleais e ilegais, sequestrarem a saúde pública. É urgente:

• Reforçar os meios da Autoridade da Concorrência.
• Proibir negociações com associações de empresas em serviços públicos essenciais.
• Tornar públicos todos os contratos e adjudicações no setor da saúde.
• Criminalizar de forma mais eficaz a formação de cartéis com impacto no SNS.

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Conclusão: Um Estado capturado custa vidas

A saúde pública é demasiado preciosa para ser gerida como uma negociata. Quando o Estado é capturado por interesses privados e práticas anticoncorrenciais, os cidadãos tornam-se reféns de um sistema que deveria servi-los. O combate aos cartéis na saúde não é apenas uma questão técnica – é uma luta pela justiça social, pela equidade e pelo futuro do país.

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Francisco Gonçalves

Créditos para IA, chatGPT e DeepSeek (c)