Luís Montenegro e as Controvérsias nas Obras das Suas Propriedades

Nos últimos tempos, Luís Montenegro tem estado envolvido em polémicas relacionadas com obras em imóveis adquiridos pela sua família, levantando dúvidas sobre conformidade legal, transparência e favorecimento político. Entre as situações que causaram maior contestação estão a junção de dois apartamentos na Travessa do Possolo, em Lisboa, e as obras numa casa em Espinho.

Estas situações refletem um padrão problemático na política portuguesa, onde figuras públicas parecem não seguir as mesmas regras que o cidadão comum.

---

1. O Caso da Travessa do Possolo: Uma Obra Sem Comunicação Prévia

Em Lisboa, a família Montenegro adquiriu dois apartamentos T1, situados no mesmo prédio, com o objetivo de os unir e transformar num duplex. No entanto, a junção foi feita sem comunicação prévia à Câmara Municipal de Lisboa, algo exigido por lei.

Principais Problemas Identificados:

• Falta de Comunicação Legal: De acordo com o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), qualquer obra que altere a estrutura de um edifício precisa de ser comunicada à autarquia. No entanto, a família Montenegro só o fez após a denúncia pública da situação.
• Propriedade Dividida: A fusão de apartamentos pertencentes a proprietários diferentes (pais e filhos) não é permitida sem a devida regularização da titularidade, algo que também foi ignorado.
• Resistência à Fiscalização: Quando as autoridades municipais tentaram realizar uma vistoria às obras, foram impedidas de o fazer, aumentando as suspeitas de irregularidades.

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou que iria investigar o caso, enquanto vereadores do PS e BE exigiram esclarecimentos.

O padrão aqui é claro: as regras só parecem ser respeitadas quando há pressão mediática.

---

2. A Construção em Espinho e a Questão dos Benefícios Fiscais

Outra obra polémica envolve a construção de uma residência em Espinho, onde Montenegro terá demolido um imóvel antigo e construído uma nova moradia.

Este caso chamou a atenção porque, segundo denúncias, o ex-primeiro-ministro poderia ter recebido benefícios fiscais na execução do projeto.

• Investigação e Arquivamento: O Ministério Público abriu um inquérito para apurar se Montenegro obteve vantagens indevidas, mas acabou por arquivar o processo, concluindo que não existiam provas de favorecimento ou corrupção.
• Desconfiança Pública: Apesar do arquivamento, a perceção pública de que políticos conseguem evitar obstáculos burocráticos que afetam os cidadãos comuns persiste.

Mais uma vez, a questão aqui não é apenas a legalidade das ações, mas sim a falta de transparência e o impacto que este tipo de episódios tem na confiança da população nas instituições.

---

3. O Padrão de Montenegro: Falta de Transparência e Reação Tardia

O caso das obras ilegais não é um incidente isolado na trajetória de Luís Montenegro. Se analisarmos as suas ações nos últimos meses, vemos um padrão de comportamento recorrente:

1. Falta de comunicação ou omissão de informações – Seja no caso Spinumviva ou na junção dos apartamentos em Lisboa, Montenegro só reage quando os casos são tornados públicos.
2. Negação inicial e minimização do problema – Em todas as situações, nega qualquer irregularidade, desvalorizando as acusações.
3. Alteração de postura apenas quando há escrutínio mediático – Tal como aconteceu na questão do duplex, só comunicou a obra à Câmara depois da denúncia da CNN.

Este modus operandi demonstra não apenas uma falta de rigor ético, mas também um desrespeito pelas regras que todos os cidadãos são obrigados a cumprir.

---

4. O Impacto na Credibilidade Política e na Perceção Pública

Estes episódios não são apenas problemas de licenciamento ou legalidade, são reflexos de um sistema político onde figuras de poder parecem atuar com uma impunidade que não se aplica ao cidadão comum.

Os efeitos desta conduta são profundos:

• Erosão da Confiança nas Instituições: A população já tem pouca fé na classe política, e estes casos apenas reforçam a perceção de que há um conjunto de regras para os poderosos e outro para o resto da população.
• Descredibilização do PSD e da Oposição: Montenegro já estava fragilizado depois do escândalo da Spinumviva e da sua queda como primeiro-ministro. Este novo episódio só reforça a sua falta de condições para continuar a liderar o PSD.
• Impacto nas Próximas Eleições: Com a política portuguesa cada vez mais polarizada, casos como estes alimentam o crescimento do populismo e do descrédito total no sistema democrático.

É por isso que não basta dizer que tudo foi feito dentro da legalidade – é preciso demonstrar transparência, ética e responsabilidade.

---

5. Conclusão: A Política Como Meio de Benefício Pessoal?

Os episódios das obras ilegais, da Spinumviva e dos conflitos de interesse são demasiado graves para serem ignorados.

O problema central não é apenas Montenegro – é a forma como a política em Portugal continua a servir interesses pessoais em vez do bem comum.

Se nada mudar, continuaremos a assistir ao mesmo ciclo:
✅ Políticos a contornar regras.
✅ Falta de transparência e ética.
✅ População cada vez mais cética e desiludida.

Se Montenegro tivesse realmente um compromisso com a ética e a transparência, já teria tomado medidas concretas para evitar este tipo de escândalos. Mas, como já vimos, só reage quando não tem outra escolha.

E assim, Portugal continua refém de uma classe política que insiste em governar para si mesma, enquanto os cidadãos pagam a fatura da sua incompetência e oportunismo.

Francisco Gonçalves

Créditos para IA, DeepSeek e chatGPT (c)