Democracia e Sociedade

Caso das Gémeas: O Jogo Político das Responsabilidades

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras entra na fase decisiva, com os partidos a apresentarem as suas conclusões e a distribuírem responsabilidades. Como já se tornou habitual na política portuguesa, o foco parece estar mais na tentativa de afastar culpas do que em garantir justiça e transparência.

Com o PS, PSD/CDS e Chega a adotarem posições divergentes sobre quem deve ser responsabilizado, a pergunta central mantém-se: será que alguém será realmente punido? Ou estamos perante mais um caso em que os culpados se diluem num mar de desculpas e tecnicismos?


1. O Que Está em Causa?

O caso das gémeas envolve a atribuição de tratamentos médicos altamente dispendiosos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a duas gémeas luso-brasileiras, um processo que levantou suspeitas sobre influências políticas e irregularidades no acesso a cuidados de saúde.

Em particular, há indícios de que as gémeas foram beneficiadas de forma indevida, com um tratamento preferencial que não foi concedido a outras crianças em situação semelhante.

A CPI foi criada precisamente para apurar quem interveio, quem facilitou e quem se beneficiou deste processo.


2. As Posições dos Partidos: Desviar a Culpa é a Prioridade?

PS: Responsabilidade da Casa Civil da Presidência

  • Os socialistas tentam empurrar a responsabilidade para a Presidência da República, alegando que o envolvimento do chefe da Casa Civil foi determinante para o favorecimento das gémeas.
  • Esta posição procura desviar o foco do ex-governo de António Costa e dos antigos responsáveis do Ministério da Saúde.

PSD/CDS: Culpa de Lacerda Sales

  • O PSD e o CDS apontam o dedo a António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, alegando que a decisão de aprovar o tratamento das gémeas teve um claro favorecimento político.
  • Para os sociais-democratas, o processo foi conduzido diretamente pelo Ministério da Saúde, sem qualquer interferência relevante da Presidência.

Chega: Todos São Culpados

  • O Chega defende uma abordagem mais agressiva, afirmando que tanto a Casa Civil da Presidência como Lacerda Sales devem ser responsabilizados.
  • André Ventura insiste que o caso demonstra a corrupção e o compadrio do sistema político português, onde os poderosos conseguem favores enquanto os cidadãos comuns enfrentam listas de espera intermináveis no SNS.

3. E a Verdade? Fica Pelo Caminho?

No meio deste jogo político, a verdade parece ser a última prioridade. Cada partido utiliza a CPI para proteger os seus próprios interesses e atacar os adversários, em vez de procurar um esclarecimento real dos factos.

Os padrões já são conhecidos:

  • O PS protege o seu governo e ataca a Presidência.
  • O PSD tenta descredibilizar o governo anterior.
  • O Chega usa o caso para alimentar o seu discurso contra o “sistema”.

No fim, pouco interessa apurar responsabilidades reais – o importante é controlar a narrativa mediática.


4. A População Continua a Perder

O verdadeiro impacto deste caso não está na luta política, mas nas consequências para os cidadãos comuns.

  • Quantas crianças em Portugal não tiveram acesso ao mesmo tratamento por falta de influência política?
  • Se houve favorecimento, quem garantirá que casos semelhantes não voltarão a acontecer?
  • Como pode a população confiar num SNS que parece funcionar com dois pesos e duas medidas?

O caso das gémeas expõe a desigualdade na forma como os recursos públicos são distribuídos e o impacto da influência política no acesso à saúde.


5. O Que Podemos Esperar?

Com a votação das conclusões da CPI marcada para terça-feira, é improvável que haja qualquer consequência real. O mais provável é que:

  1. Cada partido mantenha a sua versão dos factos, reforçando a sua narrativa sem admitir falhas.
  2. Nenhuma responsabilização concreta aconteça, com as culpas diluídas entre múltiplos intervenientes.
  3. O caso desapareça da agenda mediática em poucas semanas, sem que haja reformas ou medidas concretas para impedir que algo semelhante volte a acontecer.

Este é mais um exemplo de como as instituições políticas e judiciais portuguesas falham sistematicamente na sua missão de servir o povo com transparência e justiça.

Enquanto os políticos se atacam entre si, o cidadão comum continua refém de um sistema onde o acesso a direitos básicos, como a saúde, depende da proximidade ao poder.

Francisco Gonçalves

Créditos para IA, DeepSeek e ChatGPT (c)

Francisco Gonçalves, com mais de 40 anos de experiência em software, telecomunicações e cibersegurança, é um defensor da inovação e do impacto da tecnologia na sociedade. Além da sua actuação empresarial, reflecte sobre política, ciência e cidadania, alertando para os riscos da apatia e da desinformação. No seu blog, incentiva a reflexão e a acção num mundo em constante mudança.

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