A União Europeia (UE) está a entrar numa nova fase da sua existência, impulsionada por desafios globais, guerras próximas das suas fronteiras e a necessidade crescente de autonomia estratégica. O recente compromisso de 800 mil milhões de euros para a defesa da UE marca um ponto de viragem na política europeia e pode significar um avanço decisivo para uma União mais centralizada e federada.

Dado este cenário, a questão principal que se coloca é: poderá a UE continuar a operar como um conjunto de Estados soberanos com políticas independentes, ou terá de se transformar numa federação com um governo central forte?

O Papel da Defesa na Transformação da UE

A história mostra que a criação de forças armadas conjuntas é um dos passos finais na construção de uma federação. Nos EUA, a federalização da defesa foi um marco decisivo para consolidar o poder central. O mesmo ocorreu na Alemanha e noutros Estados que evoluíram para um modelo federado.

A partir do momento em que os países europeus decidem financiar um orçamento militar comum, a tomada de decisões sobre a defesa passa a ser centralizada. Isso significa que questões fundamentais de segurança deixarão de ser exclusivamente nacionais e passarão a ser determinadas em Bruxelas.

O Impacto Político e a Centralização do Poder

Com um exército europeu, torna-se difícil justificar que cada país continue a ter políticas externas divergentes. Se as forças militares estão unificadas, também terá de haver uma estratégia comum para lidar com Rússia, China, EUA e outras potências globais. Assim, a UE poderá caminhar para uma política externa única, liderada por um governo centralizado.

Este processo pode acelerar a criação de uma Constituição Europeia, que transformaria a União num verdadeiro Estado Federal, onde países como Portugal, França ou Alemanha seriam Estados federados dentro de uma estrutura política unificada.

As Grandes Mudanças que Podem Ocorrem na UE

Se a União Europeia seguir esse caminho, veremos mudanças profundas:

1. Política Externa Comum
   • Diplomacia e relações internacionais decididas a nível europeu.
   • Um único representante da UE a falar em nome dos Estados-membros nas Nações Unidas e outras organizações globais.
2. Força Militar Europeia Unificada
   • Criação de um Exército Europeu sob comando central.
   • Redução da dependência da NATO e dos EUA.
   • Fim das forças armadas nacionais como entidades independentes.
3. Orçamento e Fiscalidade Centralizada
   • Mais poder para Bruxelas na definição de impostos e distribuição de fundos.
   • Criação de um Ministério das Finanças da UE com capacidade para emitir dívida pública europeia de longo prazo.
4. Reformas na Estrutura de Governo
   • O Parlamento Europeu pode ganhar mais poder sobre as políticas comuns.
   • A Comissão Europeia pode transformar-se num Governo da União com um Presidente forte.
   • O Conselho Europeu, onde os líderes nacionais têm poder de veto, pode perder influência.
5. Harmonização das Políticas Internas
   • Educação, saúde e segurança social podem ser reguladas de forma mais uniforme em toda a UE.
   • Redução das diferenças nos salários mínimos e na legislação laboral entre os países.

Resistências e Obstáculos à Federalização

Apesar destas tendências, a centralização do poder europeu enfrenta obstáculos significativos:

• Resistência dos Países-Membros
  • Países como França e Polónia têm uma forte identidade nacional e podem rejeitar perder soberania.
  • A Hungria e a Itália, sob governos nacionalistas, podem tentar bloquear a federalização.
• Divergências Estratégicas
  • O interesse de segurança da Europa Ocidental (exemplo: terrorismo, África) é diferente da Europa de Leste (exemplo: Rússia e Ucrânia).
  • Como seria decidida a participação da UE em conflitos internacionais?
• O Papel dos EUA e da NATO
  • Os EUA veem uma defesa europeia autónoma como uma ameaça à sua influência.
  • A NATO pode tornar-se secundária, enfraquecendo a aliança transatlântica.
• A Opinião Pública
  • Muitos europeus ainda se sentem ligados às suas nações e não aceitam uma identidade exclusivamente europeia.
  • Pode haver referendos em vários países para travar o avanço da federalização.

Conclusão: Um Caminho Sem Volta?

A União Europeia está a mudar rapidamente, e o financiamento da defesa comum é apenas um dos sinais dessa transformação. Se a UE quer realmente ser um ator global independente, a federalização pode ser inevitável.

A grande questão é se os europeus estão preparados para abdicar de mais soberania nacional em troca de uma Europa mais forte e unificada. As próximas décadas serão cruciais para definir o destino do continente e o seu papel no mundo.

Francisco Gonçalves

Créditos para IA, chatGPT e DeepSeek (c)