Democracia e Sociedade

A Banca e o Saque aos Contribuintes: Uma História de Impunidade e Lucros Recorde

Nos últimos anos, os portugueses têm assistido a um verdadeiro escândalo financeiro: enquanto os bancos apresentam lucros astronómicos, os contribuintes continuam a pagar a fatura dos resgates bancários. O caso do Novo Banco, um dos mais emblemáticos, revela como o sistema financeiro português se tornou um fardo insustentável para a população, sem que haja verdadeira responsabilização dos seus gestores ou dos decisores políticos que permitiram este estado de coisas.

O Resgate Bancário: Um Custo Impagável para os Portugueses

A crise financeira iniciada em 2008 expôs as fragilidades da banca portuguesa, levando ao colapso de várias instituições. Para evitar o colapso total do setor, o Estado interveio, injetando milhares de milhões de euros para manter os bancos à tona. O caso mais notório foi o do Novo Banco, criado após a queda do Banco Espírito Santo (BES), cuja recuperação foi financiada com mais de 8 mil milhões de euros, dos quais uma grande parte proveniente do erário público.

Ao longo dos anos, o Fundo de Resolução – entidade que gere os apoios à banca e que é financiada pelos bancos e pelo Estado – acumulou uma dívida gigantesca. Atualmente, deve ao Estado 2.130 milhões de euros referentes ao apoio prestado ao Novo Banco. Segundo o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, os bancos contribuirão anualmente com 250 milhões de euros para o Fundo de Resolução, que irá utilizar esse valor para pagar a dívida ao Estado. No entanto, a previsão é que esta amortização dure até 2046 – ou seja, os portugueses terão de esperar mais de 20 anos para serem ressarcidos.

Lucros Recorde: A Hipocrisia do Sistema

Enquanto os contribuintes aguardam, os bancos acumulam lucros sem precedentes. Em 2024, o setor bancário português vive um dos seus anos mais lucrativos de sempre:

  • O Millennium BCP atingiu 906,4 milhões de euros de lucro, um aumento de quase 6% face ao ano anterior.
  • Os cinco maiores bancos a operar em Portugal (CGD, BCP, Novo Banco, BPI e Santander Totta) alcançaram 3.900 milhões de euros de lucro até setembro de 2024, um aumento de 19% em relação ao período homólogo de 2023.

Estes números são ainda mais escandalosos quando se percebe que grande parte destes lucros se deve ao aumento das taxas de juro, que encareceram brutalmente os créditos à habitação e ao consumo. Ou seja, os mesmos cidadãos que foram forçados a pagar os resgates bancários estão agora a ser esmagados pelos juros que enriquecem as mesmas instituições que ajudaram a salvar.

A Falta de Responsabilização e a Proteção dos Banqueiros

A impunidade é um dos traços mais revoltantes deste processo. Desde a queda do BES até à derrocada do BPN e do Banif, nenhum dos principais responsáveis por estes desastres financeiros foi verdadeiramente responsabilizado. Pelo contrário, muitos deles continuam a ocupar cargos de relevo no setor financeiro ou na política.

O próprio Mário Centeno, que enquanto Ministro das Finanças garantiu sucessivas injeções de capital no Novo Banco, agora, como governador do Banco de Portugal, defende o modelo de pagamento a longo prazo que beneficia os bancos e prejudica os contribuintes. O Estado, que deveria zelar pelos interesses da população, tem sistematicamente protegido os banqueiros, garantindo-lhes que qualquer risco será sempre absorvido pelo dinheiro público.

O Futuro: Mais do Mesmo?

A atual estrutura do sistema financeiro português torna praticamente impossível evitar que situações semelhantes voltem a acontecer. O modelo de resgate bancário utilizado nos últimos anos não apenas falhou em proteger os contribuintes, como também incentivou a irresponsabilidade da banca, que sabe que pode contar com o Estado para cobrir as suas falhas.

Além disso, o prolongamento da dívida do Fundo de Resolução até 2046 significa que as futuras gerações continuarão a pagar pelos erros do passado. Se nada for feito para reformar o setor financeiro e garantir maior transparência e responsabilização, Portugal continuará a ser um país onde o sistema bancário prospera à custa da população.

Conclusão: Até Quando?

O escândalo dos resgates bancários é um dos maiores exemplos da promiscuidade entre o poder político e o setor financeiro em Portugal. O silêncio dos sucessivos governos e a apatia generalizada da sociedade perante este saque institucionalizado apenas reforçam a ideia de que os interesses da banca estão acima dos interesses dos cidadãos.

Até quando os portugueses aceitarão pagar pelos erros e luxos dos banqueiros? Até quando a impunidade e a falta de transparência serão a norma? Estas são perguntas que exigem uma resposta urgente – antes que seja tarde demais.

Francisco Gonçalves

Créditos para IA, DeepSeek e ChatGPT (c)

Francisco Gonçalves, com mais de 40 anos de experiência em software, telecomunicações e cibersegurança, é um defensor da inovação e do impacto da tecnologia na sociedade. Além da sua actuação empresarial, reflecte sobre política, ciência e cidadania, alertando para os riscos da apatia e da desinformação. No seu blog, incentiva a reflexão e a acção num mundo em constante mudança.

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