A Justiça desigual que condena a democracia em Portugal

A Justiça deve ser a base sólida sobre a qual se constrói uma verdadeira democracia. Sem um sistema judicial imparcial, que trate todos os cidadãos de forma igual perante a lei, qualquer noção de democracia torna-se apenas uma ilusão.

O problema em Portugal – e em muitos outros países – é que a justiça tem sido capturada por interesses políticos e económicos. Quando figuras poderosas conseguem escapar a condenações ou atrasar processos durante décadas, enquanto o cidadão comum enfrenta a máquina judicial de forma dura e implacável, fica claro que há dois sistemas de justiça: um para os poderosos e outro para o povo.

A solução passa por várias reformas essenciais:

1. Independência do sistema judicial – Garantir que juízes e procuradores não sejam influenciados por partidos políticos ou interesses privados. Nomeações devem ser feitas com base no mérito e não por influência partidária.
2. Transparência total – Todos os processos judiciais envolvendo figuras públicas ou grandes interesses económicos devem ser acompanhados com total transparência para evitar manobras de bastidores.
3. Fim da impunidade – Criar mecanismos que impeçam a prescrição de crimes de corrupção e que assegurem que processos envolvendo altos responsáveis do Estado sejam rápidos e eficazes.
4. Justiça acessível e célere para todos – Reduzir burocracias, acelerar processos e garantir que todos os cidadãos tenham acesso a defesa legal de qualidade, independentemente da sua condição financeira.

Sem justiça verdadeira, não pode haver democracia real. Portugal precisa de um sistema que não seja cúmplice do poder, mas sim um guardião da lei e dos direitos dos cidadãos.

Francisco Gonçalves

Imagem gerada pelo ChatGPT