Quando o Rico Não Paga: a arte de discutir impostos até ao infinito

Quando o Rico Não Paga: a arte de discutir impostos até ao infinito

Legenda: Quando o cidadão comum tropeça, cai. Quando o muito rico tropeça, abre um contencioso.

O milagre português: a multa que vira épico

Há uma diferença fundamental entre dever e dever com condições.
O cidadão comum deve — e o Estado aparece, pontual como chuva em dia de estendal, e ate com uma linguagem de ameaça, com penhoras, tal como no tempo do Estado Novo.
O muito rico deve — e nasce uma saga: requerimentos, impugnações, recursos, pareceres, “interpretações”, e uma fé inabalável de que a realidade se pode adiar até ela própria perder a memória.

O caso que inspira esta crónica (sem personalismos, com padrão)

A notícia recente fala de um conflito com a Autoridade Tributária que se arrasta nos tribunais desde 2022, com um novo recurso apresentado para travar a cobrança de 590 mil euros.
O detalhe é menos importante do que o mecanismo: quando há músculo financeiro, há sempre uma nova porta por onde entrar no labirinto.

E não é um episódio isolado: já houve referências públicas a decisões arbitrais envolvendo montantes bem superiores, com debate sobre enquadramentos fiscais e regimes aplicáveis. A partir daqui, o resto é a liturgia conhecida: “não é fuga”, dizem; “é contencioso”. Em Portugal, a palavra “contencioso” funciona muitas vezes como perfume caro para o acto simples de adiar.

A desigualdade que não vem no Código

O problema não é alguém recorrer — recorrer é um direito.
O problema é o mundo paralelo que existe para uns e não existe para outros: o cidadão comum tem medo do envelope; o poderoso tem uma equipa para transformar o envelope num romance jurídico, capítulo a capítulo, com prefácio, notas de rodapé e eventualmente uma fundação pelo meio — porque a vida é curta, mas os recursos são longos.

Esta assimetria tem um efeito social devastador: ensina uma lição silenciosa à sociedade — a lei é igual, mas a travessia é paga. E quanto mais pagas, mais tempo compras.

O Estado, esse atleta que corre atrás de quem não consegue fugir

O Estado português é um corredor com obsessões estranhas: corre com vigor atrás de quem tropeça por fraqueza, e caminha com prudência cerimoniosa quando o adversário é uma fortaleza de advogados.
Não é necessariamente maldade — é muitas vezes arquitectura do sistema.
Mas para quem paga, o resultado é o mesmo: injustiça percebida.

Epílogo: o país que se cansa

Quando os mais ricos parecem poder “negociar o tempo” com o fisco, o país aprende a desconfiar.
E um país que desconfia é um país que se desliga: deixa de acreditar, deixa de cumprir, deixa de esperar.

Não se pede caça às bruxas. Pede-se uma coisa mais simples e mais difícil: simetria.
A mesma rapidez, o mesmo rigor, a mesma consequência — independentemente do nome, da fama, do capital e do palco.